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Reajustado prêmio por produtividade dos servidores da Comusa
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por Tatiane Souza
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publicado
12/06/2017
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última modificação
12/06/2017 23h17
12/06/2017 – O Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 12, por unanimidade. A Lei autoriza a Comusa - Serviço de Água e Esgoto, a conceder reajuste do prêmio de produtividade aos servidores ativos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II e de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, no equivalente à variação percentual acumulada do IPCA/IBGE verificada entre os meses de abril de 2016 e março de 2017, inclusive, no percentual acumulado de 4,5700%, sobre o atual valor, a título de reajuste do prêmio de produtividade.
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Notícias
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- Vereadores pedem vista para três projetos nesta terça
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por melissa
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publicado
04/12/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
04/12/2012 – Além disso, proposta da base é rejeitada em primeiro turno
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Acervo de notícias
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28/07/2010 - Vereadores comentam decisão sobre Lei dos Mercados
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por mairakiefer
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publicado
29/07/2010
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última modificação
16/10/2020 19h57
TJ/RS considerou inconstitucional a restrição aos horários do comércio
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Acervo de notícias
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Lei nº 3.080, de 15 de dezembro de 2017
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por Tatiane Souza
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publicado
19/06/2019
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última modificação
19/06/2019 19h35
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registrado em:
Legislação
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Diário Oficial Eletrônico
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Grafia do nome dado a ciclovia é corrigida por projeto de lei
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por mairakiefer
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26/11/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
26/11/2014 - Em segundo turno, foi aprovado nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei n° 123/2014, que corrige a ementa da Lei nº 2.750, de 22 de setembro de 2014. A proposta atual denomina 'Victor Nicolau Körbes' a ciclovia construída na Av. Nações Unidas com continuidade na Av. Primeiro de Março. A matéria é de autoria de Raul Cassel (PMDB).
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Acervo de notícias
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CURSO SOBRE PPA SE ENCERRA NESTA SEXTA
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por admin
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publicado
05/06/2009
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16/10/2020 19h58
Vereadores e funcionários lotaram o plenarinho
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Acervo de notícias
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Prefeitura quer corrigir lei municipal que elevou salário de professores de educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/08/2022
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30/08/2022 18h58
30/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em julho projeto de lei encaminhado pelo Executivo que aumentou em 30% o vencimento inicial dos professores de educação infantil de nível médio da rede municipal. A proposta igualou os salários à remuneração recebida por docentes que ocupam cargos com exigência de ensino superior. Após a aprovação do projeto e sua transformação na Lei Municipal nº 3.396/2022, a Prefeitura identificou que a alteração, em vez de equiparar, criou uma disparidade. Na última semana, uma nova matéria foi enviada ao Legislativo. O texto revoga a lei sancionada em julho e estabelece que, para ter direito ao aumento de 30%, o professor de nível médio deverá apresentar a conclusão de curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena na área de educação.
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Notícias
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Câmara revoga lei que proíbe uso de celular durante atendimento em agências bancárias
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por Tatiane Souza
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07/07/2021
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07/07/2021 18h52
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registrado em:
Gustavo Finck
07/07/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, substitutivo elaborado por Gustavo Finck (PP) que revoga a Lei Municipal nº 2.311. A norma, vigente desde 2011, proíbe a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados no interior das agências bancárias da cidade durante o atendimento a clientes. Finck argumenta que a existência da lei impede a disponibilização de internet sem fio nos estabelecimentos, dificultando o acesso dos cidadãos a informações. A proposta de revogação será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.
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Notícias
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02/06/2017 - Gabinete: Fernando fala sobre seus projetos em entrevista para rádio
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/06/2017
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24/01/2018 16h28
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Gabinete Fernando Lourenço
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Gabinetes
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- Aprovado projeto que altera lei que trata da rua China
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por mairakiefer
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publicado
09/05/2012
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16/10/2020 19h59
08/05/2012 - Proposta do Executivo foi votada em segundo turno
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