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Arquivo Octet Stream Termo de Credenciamento nº 1/2019 - Contratada: Radio Felicidade FM Ltda
por Tatiane Souza — última modificação 08/07/2019 17h46
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Arquivo object code Termo de Credenciamento nº 2/2019 - Contratada: Fundação Sinodal de Comunicação
por Tatiane Souza — última modificação 08/07/2019 17h31
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Proposta obriga prefeito a comunicar a data de prestação de contas com no mínimo sete dias de antecedência
por melissa — publicado 05/12/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
05/12/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 5, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2016, que obriga o prefeito a apresentar na Câmara, dentro de sessenta dias após a abertura do ano legislativo, as informações referentes ao exercício anterior, sempre em sessão ordinária e com comunicação prévia de sete dias. A proposta dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município, e é assinada por Raul Cassel (PMDB), Antonio Lucas (PDT), Cristiano Coller (Rede), Jorge Tatsch (PCdoB) e Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Termo de Credenciamento nº 01/2021
por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2021 16h59
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Lei Maria da Penha é debatida no Legislativo
por admin — publicado 04/03/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Mais de cem participantes assistiram às discussões
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
por Jaime Freitas — última modificação 10/11/2022 13h10
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Arquivo Termo de Credenciamento nº 03/2021
por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2021 17h07
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Arquivo Aviso de Credenciamento Público 2017
por Tatiane Souza — última modificação 02/05/2017 14h58
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Projeto quer assegurar direito a acompanhante em ambientes médicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/03/2023 — última modificação 21/03/2023 13h27 — registrado em:
21/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que assegura aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. A proposta, válida para unidades de saúde públicas e privadas de Novo Hamburgo, só não seria aplicada quando a permanência implicar agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 16h50 — registrado em: , , , , , , ,
16/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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