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Câmara aprova projeto que cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/08/2017
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última modificação
30/08/2017 21h41
30/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, a matéria coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.
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Câmara aprova projeto que denomina Maria Seger Boll via pública na Vila Palmeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/09/2017
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última modificação
06/09/2017 21h05
06/09/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro, o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública ainda sem nome, resultado do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A rua, paralela à avenida Nações Unidas, tem início na rua Harmonia e segue em direção sul até encontrar a rua 16.
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Câmara aprova projeto que dá nome à Rua Ruy Borges da Fonseca
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/08/2017
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última modificação
16/08/2017 20h27
16/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de agosto, em decisão em segundo turno, a atribuição do nome Ruy Borges da Fonseca a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via tem início na rua Itati, seguindo em direção sudoeste/sul até encontrar a rua 16, em arruamento proveniente do processo de regularização fundiária do local. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Projeto de Lei nº 63/2017.
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Câmara aprova projeto que exige a presença de cobrador em ônibus municipais
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por Jaime Freitas
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23/09/2019
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25/09/2019 12h50
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registrado em:
Enio Brizola,
Nor Boeno
23/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta.
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Câmara aprova projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos
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por Luís Francisco Caselani
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02/04/2018
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última modificação
02/04/2018 23h32
02/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em segundo turno na noite desta segunda-feira, 2 de abril, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).
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Câmara aprova projeto que institui Dia do Despachante no calendário oficial do município
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por Tatiane Souza
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publicado
29/10/2025
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29/10/2025 19h44
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registrado em:
Deza Guerreiro
29/10/2025 – Novo Hamburgo terá Dia do Despachante Documentalista. O Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), que inclui a homenagem aos profissionais no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, foi aprovado por unanimidade em votação final na sessão plenária desta quarta-feira, 29. A proposta, que estabelece o 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista, reconhece a relevância dessa categoria, responsável por representar clientes junto a órgãos públicos, agilizar trâmites burocráticos e garantir o cumprimento das exigências legais de documentação.
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Câmara aprova projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Jaime Freitas
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16/10/2017
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última modificação
18/10/2017 11h23
16/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.
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Câmara aprova projeto que incentiva parcerias com pessoas jurídicas para melhorias em escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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08/11/2017
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última modificação
08/11/2017 22h01
08/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, o Projeto de Lei nº 65/2017, que institui o programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o projeto busca incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para melhorias da qualidade do ensino na rede pública municipal. Junto à matéria, também foi aprovada emenda modificativa apresentada pelo próprio parlamentar, redigida no intuito de evitar vícios de inconstitucionalidade.
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Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2017
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13/12/2017 20h54
13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). Se aprovada em segunda votação e sancionada pela prefeita, a matéria instituirá a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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Câmara aprova projeto que prevê melhorias em rotatórias, pontes e escadarias pelo setor privado
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por Tatiane Souza
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16/02/2022
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16/02/2022 20h25
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Raizer Ferreira
16/02/2022 – Nesta quarta-feira, 16, a Câmara aprovou em segundo turno, por unanimidade, o projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias, determinadas pela Lei municipal de 2011, que autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Agora, o projeto será encaminhada ao Executivo para sanção ou rejeição.
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