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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2018 — última modificação 07/03/2018 21h31
07/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estendam, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
23/08/2011 - Vereadores mantêm vetos a dois projetos
por danielesouza — publicado 10/10/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
Um deles aumenta prazo para adequação do sistema de saúde a agendamentos telefônicos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Proposta que concede desconto em eventos culturais a doadores de sangue habituais e de medula começa a tramitar
por Maíra Kiefer — publicado 21/02/2020 — última modificação 02/03/2020 14h42
21/02/2020 – Desde a retomada do ano legislativo, 32 novas matérias tiveram seus trâmites iniciados na Câmara: 16 projetos de lei, seis moções, quatro projetos de resolução, três vetos, um projeto de lei complementar, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e um substitutivo. Este último dispõe sobre a concessão de descontos de 50% em eventos culturais aos cidadãos que doam sangue periodicamente e medula óssea. O Substitutivo nº 1 de 2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, institui o programa da meia-entrada para doadores habituais em sessões de cinema, teatro e shows em Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo 2/2022 - Contas Executivo 2017
por Tatiane Souza — última modificação 14/07/2022 15h19
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Projeto de lei quer garantir acesso de pacientes a listas de espera para exames e cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 18h15 — registrado em:
28/03/2023 – Pela segunda vez no último mês, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou projeto de lei voltado à área da saúde. Desta vez, o PL nº 13/2023 busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual. “Fica a critério do Município”, esclarece Luz.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 15h05 — registrado em: , , ,
15/05/2025 – A Lei Municipal nº 2.573/2013 obriga a instalação de uma série de dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, a adoção de meios tecnológicos e a redução da circulação de dinheiro em espécie levou a Prefeitura a revisar algumas dessas exigências. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 40/2025, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14. Por unanimidade, o grupo decidiu pela admissibilidade da matéria, que será distribuída agora aos colegiados ligados às áreas de serviços públicos e segurança.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores confirmam crédito adicional de R$ 6 milhões para enfrentamento à calamidade
por Tatiane Souza — publicado 26/06/2024 — última modificação 26/06/2024 18h58
26/06/2024 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo editou dois decretos abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento do Município para custear ações de enfrentamento ao estado de calamidade provocado pelas enchentes. Somadas, as dotações alcançam o valor de R$ 6 milhões. Nesta quarta-feira, 26, a Câmara concluiu a aprovação de projeto de lei que ratifica os decretos. Com a manifestação favorável de todos os vereadores, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
por Jaime Freitas — publicado 04/05/2022 — última modificação 04/05/2022 20h31
04/05/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 7/2023
por Jaime Freitas — última modificação 29/09/2023 14h57
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
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