-
Projeto quer permitir agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
09/09/2025
—
última modificação
09/09/2025 15h36
09/09/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Agora, a Prefeitura propõe uma nova atualização. O Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
22/07/2025 - Projeto de lei da vereadora Deza Guerreiro é aprovado em primeiro turno
-
por Tatiane Souza
—
publicado
22/07/2025
—
registrado em:
Gabinete Deza Guerreiro
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
Processo Licitatório nº 2/2025 - cadeiras giratórias
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
03/04/2025 14h44
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2025
-
Projeto de lei inibe uso de canudos plásticos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/11/2018
—
última modificação
01/11/2018 20h33
—
registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola
1º/11/2018 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou projeto de lei em outubro obrigando restaurantes, bares e similares com alvará de funcionamento concedido pela Prefeitura de Novo Hamburgo a fornecerem canudos de papel biodegradável ou reciclável individual. O objetivo, segundo o autor, é conscientizar estabelecimentos e consumidores sobre os prejuízos ambientais causados pela distribuição de canudos plásticos. Ele lembra, em justificativa anexada ao projeto, que o município do Rio de Janeiro adotou este ano a proibição total do uso. A União Europeia também tomou a decisão recentemente, com seus países afiliados devendo banir produtos plásticos de único uso até 2021.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Quatro matérias tiveram votação adiada
-
por danielesouza
—
publicado
01/09/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h03
31/08/2015 - Das oito matérias que estavam na pauta de votações na sessão desta segunda, 31, três projetos de lei e um de resolução tiveram pedido de vista. O presidente Enfermeiro Vilmar pediu vista de cinco dias ao Projeto de Resolução nº 8/2015, de autoria da Mesa Diretora, que determina a entrega à Prefeitura do automóvel da marca Volkswagen, modelo Polo. A proposta já estava em vista a pedido de Inspetor Luz (PMDB) e voltou à pauta de votações nesta segunda-feira, 31. De acordo com o projeto, o automóvel deverá ser utilizado na prestação de serviços de saúde do Município.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Executivo propõe alteração na composição do Comas
-
por admin
—
publicado
23/02/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Intenção é adequar Lei que criou o Conselho à reforma administrativa
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada proposta que permite a gestantes agendar consultas médicas pelo telefone
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/04/2018
—
última modificação
11/04/2018 21h39
11/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/03/2018
—
última modificação
05/03/2018 23h22
05/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chegou em 2018 a sua 15ª edição.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Gabinete: Serjão apresenta dois projetos na área da saúde em menos de 60 dias
-
por melissa
—
publicado
01/03/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h01
01/03/2016 – O vereador Serjão Hanich (PMDB) apresentou, em menos de 60 dias, duas propostas para melhorar a saúde em Novo Hamburgo. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar nº 177/1997, que deu origem à Lei Municipal nº 2.881/2015, a qual obriga a Central de Marcações a divulgar a lista dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, como varizes, hérnias e vesícula. Cada paciente poderá consultar seus dados com o número do seu cartão do SUS, sendo garantida a privacidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Vereadores aprovam política municipal de atenção a alunos com TDAH
-
por Jaime Freitas
—
publicado
28/10/2019
—
última modificação
28/10/2019 23h09
—
registrado em:
Raul Cassel
28/10/2019 – Iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB), o Projeto de Lei nº 63/2019 institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 28, a proposição será encaminhada para análise do Executivo. Se sancionada, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias