Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Artigo: Enio Brizola escreve sobre o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial
por melissa publicado 21/03/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
21/03/2016 – “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é a vontade de vencer.” As palavras de Mahatma Gandhi refletem bem o significado de lutar por algo e é sobre isso que quero falar hoje.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Artista defende Marco Regulatório da Cultura e critica cortes na área em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 27/03/2025 última modificação 27/03/2025 13h44
27/03/2025 – O cidadão Filipe Severo, conhecido como Filipe Farinha, utilizou a tribuna popular da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 26, para falar sobre o Marco Regulatório da Cultura. Artista de circo, ele integra o grupo Corpos e Sombras, que já possui mais de 30 anos de atuação e está sediado na cidade desde 2022.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Artistas pedem preservação do curso de Artes Visuais da Feevale
por Daniele Silva publicado 11/09/2025 última modificação 11/09/2025 20h32
11/09/2025 – Criado em 1970, o curso de Artes Visuais, que completou 55 anos em 2025, é um dos mais antigos da Universidade Feevale. A baixa procura na área, no entanto, motivou o encerramento de processo seletivo nesse e outros cursos de licenciatura como Letras e História, além de Relações Públicas, Estética e Cosmética e Design de Interiores. Com o objetivo de garantir a manutenção da graduação, artistas egressos e estudantes da Feevale participaram de reunião com a Comissão de Educação e Cultura (Coedu) da Câmara na manhã desta quarta-feira, 10. A proposta do colegiado é apresentar uma moção de apelo e um projeto para que o curso, considerado um dos que deu origem à instituição de ensino, seja reconhecido como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arvino Francisco Candido dará nome a uma rua em Canudos
por Tatiane Souza publicado 31/08/2022 última modificação 31/08/2022 20h41 — registrado em:
31/08/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) batiza o logradouro em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Asbem apresenta ações sociais de formação profissional e cidadã de jovens e adolescentes
por Jaime Freitas publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 19h53
06/11/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a responsável pelo suporte Pedagógico e Administrativo da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem), Daniela Sperb, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 6, para apresentar o plano de trabalho da instituição. Com sede no bairro Pátria Nova, a entidade atua há mais de quatro décadas com foco no resgate social de jovens a partir de sua inserção produtiva e qualificação profissional.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Asbem será homenageada nesta quinta em sessão solene
por tatianelopes publicado 05/10/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
05/10/2016 – Os 40 anos da Associação do Bem-estar da Criança e do Adolescente (Asbem) serão homenageados em sessão solene, na noite desta quinta-feira, 6, no Plenário da Câmara Municipal. Os proponentes são os vereadores Raul Cassel (PMDB) e Professor Issur Koch (PP). O evento é aberto ao público e começa às 19h. A entidade oferece cursos profissionalizantes gratuitos, nas áreas de comércio e serviços e mecânica, a jovens em situação de vulnerabilidade social. São atendidos hoje cerca de 150 jovens no contraturno escolar.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Assédio moral no serviço público pode ser punido
por admin publicado 19/12/2006 última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto foi aprovado com três votos contrários
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Assegurado direito a travestis e transexuais a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração
por Tatiane Souza publicado 18/07/2018 última modificação 18/07/2018 20h04
18/07/2018 - Com a aprovação do Projeto de Lei nº 27/2018, ocorrida nesta quarta-feira, 18, pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apreciada em segundo turno, recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes. A matéria é de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que defendeu sua aprovação na tribuna.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Assembléia faz evento para valorizar parlamentos municipais
por admin publicado 28/04/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
28/04/2005 - Durante dois dias, painelistas sugeriram ações para que vereadores busquem o reconhecimento das suas comunidades
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo audio/x-realaudio Assinatura anual de jornal 2023 - Zero Hora
por Tatiane Souza última modificação 07/02/2023 17h55
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023