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Projeto sugere criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/08/2020
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última modificação
04/08/2020 16h08
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registrado em:
Rafael Lucas
04/08/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo essa linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propõe agora a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto de lei foi protocolado no mês de julho.
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Notícias
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2021
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por Jaime Freitas
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última modificação
15/07/2021 02h04
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Diário Oficial
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2021
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Projeto quer impedir nomeação de CCs condenados por maus-tratos a animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/02/2023
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última modificação
23/02/2023 14h19
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registrado em:
Cristiano Coller
23/02/2023 – O vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou na última semana seu primeiro projeto de lei no ano, o 22º desde o início do novo mandato. Pela quinta vez no período, o parlamentar se dedicou a legislar em apoio à causa animal. Desta vez, o texto busca impedir que Câmara e Executivo nomeiem ou mantenham em cargos em comissão ou funções públicas cidadãos condenados pelo crime de maus-tratos. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta quarta-feira, 22, e aguarda encaminhamento às comissões permanentes.
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Notícias
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Lista com números de emergência serão fixados nas escolas
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por liceopiovesan
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publicado
03/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
02/06/2014 – Listas com números de emergência deverão ser fixadas nas escolas municipais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 24/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 2. De acordo com a proposta, deverão constar da lista os números para contato com: Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Samu, Conselho Tutelar, Resgate Municipal, Disque Denúncia e Disque 100.
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Resolução n 3/2025
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por Tatiane Souza
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16/12/2025 17h22
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Diário Oficial
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2025
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Escola Vovô Werno receberá complemento de recursos
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por admin
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publicado
31/01/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto foi aprovado em segunda votação em dezembro
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Aprovada alteração na composição do Comas
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por admin
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publicado
01/03/2006
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16/10/2020 19h54
Matéria prevê adequação da Lei que criou o Conselho à reforma administrativa
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Aprovada nova descrição da rua José Mauro Peixoto
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por Maíra Kiefer
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publicado
28/02/2024
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28/02/2024 18h34
28/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, uma retificação proposta pelo Executivo no texto da lei que deu nome à rua José Mauro Peixoto, no bairro Santo Afonso. O objetivo da alteração é evitar que a incorreção na descrição do logradouro impeça sua localização. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Notícias
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21/10/2010 - Adaptado nome de escola Professora Zozina
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por mairakiefer
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publicado
25/01/2011
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última modificação
16/10/2020 19h56
Instituição oferece, atualmente, apenas educação infantil
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Feriados 2005
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por admin
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publicado
27/01/2005
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última modificação
16/10/2020 19h55
Município estabelece feriados religiosos
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