-
Aprovado projeto que revoga horário livre do comércio
-
por admin
—
publicado
30/05/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Segunda votação sai nesta terça-feira, 30.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que trata de doação de imóvel ao Estado
-
por mairakiefer
—
publicado
02/05/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
02/05/2013 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 64/2012, que altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 72/1998, que autoriza o Município de Novo Hamburgo doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que trata do repasse de R$ 88,6 mil para merenda em escolas filantrópicas
-
por melissa
—
publicado
17/08/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
17/08/2016 – O Projeto de Lei nº 73/2016, do Executivo, que trata do repasse de R$ 88.640,00 a quatro instituições educacionais filantrópicas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. A verba, do governo federal, é para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar. “O objetivo do PNAE é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor aprendizagem, favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes, tudo isso dentro do espírito de uma política de segurança alimentar e nutricional”, destaca o prefeito Luis Lauermann na justificativa da proposta.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que trata da demarcação de estacionamento por parte da Prefeitura
-
por liceopiovesan
—
publicado
15/06/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
15/06/2016 – O Projeto de Lei nº 54/2016, que trata da demarcação do estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 15. A proposta, de Enio Brizola (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 246/1999, a qual dispõe sobre o sistema Faixa Nobre.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que veta a contratação de parentes
-
por admin
—
publicado
28/06/2005
—
última modificação
16/10/2020 19h53
28/06/2005 - Votação definitiva sai nesta quinta-feira
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que viabilizará melhorias no bairro Boa Vista
-
por melissa
—
publicado
18/10/2012
—
última modificação
16/10/2020 19h59
18/10/2012 – Possibilitar melhorias no sistema da drenagem entre as ruas Bento Gonçalves e Bagé, no bairro Boa Vista, é o objetivo do Projeto de Lei nº 92/2012, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 18. A proposta do Executivo autoriza permuta de área do Município com terreno de Cesar Todeschini para viabilizar esse projeto. No local será aberta uma nova via, chamada Júlio Aichinger.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que viabiliza regularização da vila Getúlio Vargas
-
por melissa
—
publicado
21/11/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
21/11/2013 – O Projeto de Lei nº 170/2013, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a realizar permuta de área de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra de propriedade de Avitan Participações Ltda, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 21, por unanimidade. O objetivo da proposta é viabilizar a regularização fundiária da Vila Getúlio Vargas. O diretor de Regularização Fundiária da Prefeitura, Jairo Gonçalves Peralta, esteve presente na sessão de terça-feira, dia 19, quando a matéria foi votada em primeiro turno, para prestar esclarecimento aos vereadores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto sobre estágios de enfermagem em escolas
-
por admin
—
publicado
05/06/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Idade mínima do contratado deverá ser de 16 anos
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto sobre identificação de doenças em atestados
-
por admin
—
publicado
17/04/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PSDB)
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto sobre instalação de brinquedos adaptados em praças
-
por admin
—
publicado
07/03/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Proposta tem por objetivo facilitar o acesso de crianças portadoras de deficiência
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias