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Moção pede que governo federal repasse recursos para pagamento de professores
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por melissa
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publicado
19/11/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/11/2015 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. A Moção nº 32/2015, de Professor Issur Koch (PP), pede aprovação do projeto do senador Cristovam Buarque que obriga o governo federal a repassar os recursos necessários para o pagamento integral do piso nacional dos professores. O vereador aponta que, do total que cada estado recebe do Fundeb, 60% deve ser gasto com a remuneração de pessoal ativo e os outros 40% em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Contudo, a média nacional de gasto com pessoal está em 77% do Fundeb. “A previsão é de que em quatro a cinco anos todos os recursos do Fundeb sejam suficientes somente para o pagamento de pessoal”, frisa. Se aprovada, a moção será enviada ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao gabinete do senador Cristovam Buarque e ao Ministério da Educação.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Projeto de lei quer antecipar vacinação de policiais, bombeiros e guardas municipais em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/03/2021
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24/03/2021 17h38
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registrado em:
Lourdes Valim,
Covid-19
24/03/2021 – O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelece uma ordem de imunização para os grupos prioritários. No entanto, os municípios possuem autonomia para montar seu próprio esquema para a aplicação das doses. Em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei propondo a antecipação da vacinação dos agentes de segurança pública com atuação na cidade. O texto entrou em tramitação na Câmara após sua leitura durante a sessão da última segunda-feira, 22.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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22/12/2010 - Projetos de Lei para melhorar habitação
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por danielesouza
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13/05/2011
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16/10/2020 19h56
Uma das propostas trata da regularização da Vila Kipling
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
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por Tatiane Souza
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23/10/2018 16h10
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Diário Oficial
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2018
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Cojur aprova créditos adicionais de mais de R$ 6 milhões
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por Jaime Freitas
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publicado
18/06/2024
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última modificação
18/06/2024 17h20
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 17, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei do Executivo, um sobre crédito adicional especial e outro sobre crédito adicional extraordinário. Além da Cojur, outras três comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Prefeitura quer facilitar pagamento para regularização de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 18h48
10/04/2023 – A Lei Complementar nº 3.214/2019 criou em Novo Hamburgo um programa municipal para regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. Para viabilizar a adequação legal das edificações, é previsto o recolhimento de compensação pecuniária, calculado com base na metragem excedida. No intuito de facilitar o pagamento e estimular a regularização, a Prefeitura propõe agora novas condições para a quitação do valor. As alterações estão contidas no Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, entregue à Câmara no final de março.
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Notícias
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Comissão entrega sugestão de projeto que trata da regulamentação dos aplicativos para transporte individual
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/06/2017
05/06/2017 - Na sessão plenária desta segunda, 5, a comissão legislativa para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo entregou para o assessor especial de gabinete do Executivo, José Cacio Bortolini, uma indicação com sugestão de estudo de viabilidade para apresentação de projetos de lei revisando a regulamentação do transporte individual de passageiros. O grupo parlamentar, composto por Naasom Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB), Vladi Lourenço (PP), Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), foi criado em 15 de março. Como base para a minuta do projeto, os vereadores, com o auxílio do servidor do setor de Ementário, Nilo da Gama Lobo, utilizaram a Lei n° 12.162, de 9 de dezembro de 2016, de Porto Alegre. Para tanto, foram feitas adequações à realidade de Novo Hamburgo.
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Notícias
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Tabela de Vencimentos, conforme Lei Municipal nº 3.013/2017 e Lei Municipal nº 3.047/2017
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por Jaime Freitas
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16/11/2017 15h47
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Transparência
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Recursos Humanos
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O Dia de Conscientização do Autismo incluído no Calendário Oficial de Eventos
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por mairakiefer
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04/06/2013
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16/10/2020 20h02
04/06/2013 – O Dia Mundial de Conscientização do Autismo será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. O Projeto de Lei nº 36/2013, de Inspetor Luz (PMDB), foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 28. A comemoração é realizada sempre no dia 2 de abril de cada ano, conforme deliberado pela Organização das Nações Unidas. A proposta autoriza o Poder Executivo a realizar encontros e outros atos que promovam a conscientização sobre o autismo na comunidade.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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SÚMULA DO CONTRATO nº 02/2018 - Contratada: BDA ENGENHARIA LTDA.
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por Jaime Freitas
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03/05/2018 20h50
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018