-
Aprovada iniciativa que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas municipais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
04/05/2020
—
última modificação
04/05/2020 22h46
04/05/2020 – O PL nº10/2020, que institui o Programa “Mais Segurança nas Escolas”, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), a proposta determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às instituições de ensino municipais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Proposta aprovada revoga proibição ao uso de celular durante atendimento em agências bancárias
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/07/2021
—
última modificação
06/07/2021 00h05
—
registrado em:
Gustavo Finck
05/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, substitutivo elaborado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que revoga a Lei Municipal nº 2.311. A norma, vigente desde 2011, proíbe a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados no interior das agências bancárias da cidade durante o atendimento a clientes. Finck argumenta que a existência da lei impede a disponibilização de internet sem fio nos estabelecimentos, dificultando o acesso dos cidadãos a informações. O texto será novamente analisado nesta quarta, 7, em votação final.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto autoriza vinculação do FPM ao pagamento de débitos com o Ipasem
-
por liceopiovesan
—
publicado
09/12/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h02
09/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei n° 119/2015, do Executivo. A proposta autoriza a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios como garantia das prestações acordadas em decorrência da execução da Lei Municipal n° 2.858/2015, quando não pagas no seu vencimento. Essa lei consolidou e repactuou os débitos previdenciários do Município com o Ipasem.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Gabinete: Serjão afirma que prefeito coloca transparência em risco na saúde
-
por melissa
—
publicado
18/04/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h01
18/04/2016 – Não satisfeito com a promulgação pela Câmara da Lei Municipal nº 2.881/2015, de autoria do vereador Serjão Hanich (PMDB), que busca maior transparência aos usuários do SUS, o prefeito Luis Lauermann ingressou junto ao Poder Judiciário com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Com isto, ele busca suspender os efeitos da lei até decisão judicial, ou seja, não tem a intenção de mudar o quadro da saúde municipal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Em vista PL que obriga empresas a divulgar informações sobre linhas em todas as paradas
-
por mairakiefer
—
publicado
14/10/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h00
14/10/2015 – A pedido do vereador suplente Gelson Heurich (PV), o Projeto de Lei nº 52/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera a lei que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros em Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal (Lei Complementar nº 2.221/2010), está em vista por 15 dias. O objetivo da proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 14, para apreciação em primeiro turno, é obrigar as empresas permissionárias ou concessionárias a divulgar, em painéis informativos afixados em todas as paradas de ônibus, os itinerários e os horários das linhas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Cursos pré-vestibular deverão disponibilizar tradução simultânea para Libras
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/05/2018
—
última modificação
29/05/2018 13h41
28/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O intuito, segundo o autor, é propiciar um avanço rumo a um padrão de igualdade, incluindo uma parcela da população que, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 2 milhões de brasileiros.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
17/09/2021 20h55
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Reconhecida utilidade pública da Associação Esportiva Pampasinos
-
por tatianelopes
—
publicado
20/04/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
20/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 18/2016, de Antonio Lucas (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Pampasinos. A entidade, com sede localizada à rua Vereador Carlos Emilio Kolling, 17, bairro São Jorge, continua com personalidade jurídica de direito privado, mas este reconhecimento permite o recebimento de verbas públicas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Prefeitura promoverá melhorias na Praça da Lomba
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/11/2021
—
última modificação
12/11/2021 15h57
12/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município. No mesmo dia, entrou em tramitação uma nona matéria. O texto cria dotação orçamentária para acomodar repasse do Governo do Estado. A verba de R$ 57.142,00 será investida na implementação de melhorias na Praça da Lomba. Ao montante ainda será acrescida contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 28.922,00, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42018 - CONVITE - EDITAL Nº 42018
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
16/04/2018 21h09
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2018