Resultado da busca por lei

9018 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
07/07/2010 - Arborização é tema de reunião com Movimento Roessler
por mairakiefer publicado 08/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h54
Comissão de Meio Ambiente sugeriu alterações para lei em vigor
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas
por Luís Francisco Caselani publicado 06/04/2021 última modificação 06/04/2021 15h32 — registrado em:
06/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Troff document Aviso de Licitação - Podcast
por Tatiane Souza última modificação 30/03/2026 13h41
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2026
19/05/2011 - Consultas poderão ser marcadas por telefone
por tatianelopes publicado 26/05/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Proposta contempla idosos e pessoas com deficiências
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Súmula do Contrato Nº 10/2017 - Termo Aditivo nº 01/2021
por Jaime Freitas última modificação 07/07/2021 18h21
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Arquivo PDF document TermoaditivodeprazoInovar.pdf
por Jaime Freitas última modificação 17/06/2019 21h04
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Câmara aprova readequação de faixas salariais dos cargos de nível médio do magistério
por Jaime Freitas publicado 17/10/2022 última modificação 18/10/2022 12h17
17/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 02/2022
por Jaime Freitas última modificação 22/05/2023 18h57
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Ficha Limpa e proibição dos flanelinhas entre os 21 projetos aprovados
por melissa publicado 20/12/2011 última modificação 16/10/2020 20h00
20/12/2011 - Os vereadores apreciaram 21 projetos em segundo turno na sessão extraordinária desta terça-feira, 20. Todos são de autoria do Executivo. Apenas um (o PL n° 158/2010) foi rejeitado, e o restante foi aprovado. Os vereadores não recebem remuneração adicional quando convocados fora do Ano Legislativo, que termina sempre no dia 15 de dezembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nº 1/2017 – Pregão Presencial - Edital nº 1/2017
por Jaime Freitas última modificação 19/06/2017 16h22
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017