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TERMO ADITIVO nº 01/2018 ao Contrato nº 06/2017
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por Jaime Freitas
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última modificação
03/05/2018 20h50
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018
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Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial
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por Jaime Freitas
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publicado
12/05/2021
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última modificação
12/05/2021 19h19
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registrado em:
Gustavo Finck
12/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.
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Notícias
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SÚMULA - Termo Aditivo nº 05/2021 ao contrato 02/2016
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por Jaime Freitas
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última modificação
22/03/2021 16h03
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Diário Oficial
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2021
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Taxistas terão até o dia 10 de abril para transferirem outorga a herdeiros ou terceiros
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por Luís Francisco Caselani
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19/02/2025
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última modificação
19/02/2025 19h26
19/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei enviado pelo Executivo que permite aos taxistas da cidade a transferência de suas outorgas a sucessores legítimos ou terceiros, mas apenas até o dia 10 de abril. Esgotado o prazo, volta a ser proibido o repasse das delegações, em cumprimento à legislação municipal e em obediência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Notícias
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Aprovada proposta que dá o nome de Vladimir Quadro a uma rua no bairro Canudos
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por tatianelopes
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20/07/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
20/07/2016 – O Projeto de Lei nº 40/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Vladimir Quadro à rua atualmente identificada pela letra “A” no Loteamento Chácara 1, em Canudos, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20. Apaixonado por futebol, tendo se destacado em diversos times amadores e varzeanos de Novo Hamburgo, o homenageado também participou ativamente da vida política da cidade. Foi filiado por mais de três décadas ao PDT e trabalhou como assessor no gabinete de Coller. Morreu de câncer em 2015.
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Câmara realiza sessões extraordinárias dias 24 e 26 de setembro
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por Tatiane Souza
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21/09/2018
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última modificação
21/09/2018 13h36
21/09/2018 – O Legislativo hamburguense realizará duas sessões extraordinárias na próxima semana. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) convocou os vereadores para as reuniões que acontecem na segunda-feira, dia 24, a partir das 20h, e na quarta-feira, a partir das 18h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Serão apreciados em primeiro e segundo turnos o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 e o Projeto de Lei nº 81/2018.
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Notícias
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Bairro Primavera terá escola de educação infantil com o mesmo nome
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por melissa
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07/12/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
07/12/2016 – O Projeto de Lei nº 96/2016, do Executivo, que dá o nome de Primavera à escola municipal de educação infantil localizada na rua Marcírio José Pereira, n° 191, no bairro Primavera, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 7. Na justificativa, a Prefeitura destaca que o bairro Primavera é o sétimo de Novo Hamburgo em número de habitantes, tendo aproximadamente 7,5 mil moradores, com uma parcela significativa de afrodescendentes.
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Aprovado projeto que proíbe utilização de talas em postes danificados
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por liceopiovesan
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09/12/2015
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16/10/2020 19h59
09/12/2015 – A utilização de talas na manutenção e suporte de postes poderá se tornar ilegal em Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 85/2015, de Professor Issur Koch (PP), que estabelece a proibição, também obriga a substituição das estruturas danificadas por postes de concreto. A proposta foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Na justificativa, o vereador chama a atenção para o perigo que os postes em situação precária trazem à comunidade.
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Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
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por Luís Francisco Caselani
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29/08/2017
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29/08/2017 00h29
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de 374 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A aprovação foi unânime.
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Servidor receberá gratificação para gestão de materiais
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por tatianelopes
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01/10/2014
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16/10/2020 20h03
01/10/2014 – O Projeto de Lei nº 112/2014, de autoria da Mesa Diretora, que cria no Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo a Função Gratificada de Gestor de Materiais e Serviços, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 1º. Para receber esse benefício, o servidor deverá ser efetivo, ou seja, concursado. Ele terá como responsabilidade gerir os processos de compras desde a solicitação até a liberação para a montagem do edital, incluindo orçamentação, avaliação e liberação dos memoriais descritivos e termos de referência.
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