Resultado da busca por lei

9018 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RFM 01-2025
por Tatiane Souza última modificação 03/02/2025 16h23
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Arquivo chemical/x-gamess-input Termo Aditivo - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM
por Tatiane Souza última modificação 10/03/2022 18h15
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
18/08/2011 - Proibido plantio de árvores nas esquinas
por danielesouza publicado 10/10/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto, de Carmen e Volnei, traz mais segurança a motoristas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 26/02/2019 última modificação 26/02/2019 13h51 — registrado em: , , ,
26/02/2019 – Dois projetos que haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara na última semana foram analisados no final da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, pelos integrantes da Comissão de Saúde. Reunidos, o presidente Gabriel Chassot (Rede), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT) decidiram por também dar prosseguimento ao trâmite de ambas as matérias. Com o parecer, os textos já estão aptos para apreciação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Resolução nº 5/2017
por Tatiane Souza última modificação 17/04/2017 16h08
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Projeto prevê multa para quem entregar o Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch sujo
por danielesouza publicado 28/05/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
28/05/2013 – Quem entregar o Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch sujo e em mau estado terá que pagar uma taxa de 15 URM's (Unidades de Referência Municipal). Isso está previsto no Projeto de Lei nº 39/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 28.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano é aprovado
por mairakiefer publicado 12/11/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
12/11/2013 – Foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 171/2013, que concede auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano. A proposta foi apreciada em segundo turno nesta terça-feira, 12.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document TERMO ADITIVO nº 01/2018 ao Contrato nº 06/2017
por Jaime Freitas última modificação 03/05/2018 20h50
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Cojur aprova projeto que autoriza contratação temporária de professores
por Jaime Freitas publicado 29/04/2024 última modificação 29/04/2024 18h58 — registrado em: , , ,
29/04/2024 – Nesta segunda-feira, dia 29, ocorreu uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), na qual foram avaliados três projetos de lei, sendo dois propostos por parlamentares e um pelo Executivo. A proposta da municipalidade é pela contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, segundo a Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Líder comunitário Theo Müller dará nome a rua no bairro Santo Afonso
por Luís Francisco Caselani publicado 24/07/2019 última modificação 24/07/2019 21h20 — registrado em:
24/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de julho, projeto de lei assinado por Felipe Kuhn Braun (PDT) que dá nome a uma via pública decorrente do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta homenageia o comerciante argentino Theo Müller, falecido em 1998. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias