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Aprovadas em segunda votação novas regras para propaganda sonora
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por admin
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publicado
16/09/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
16/09/2004 -Projeto-de-lei amplia horário de distribuição do gás de cozinha nas residências e limite de decibéis emitidos pelos alto-falantes nos veículos
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Acervo de notícias
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Súmula – Termo Aditivo nº 01/2018 vinculado ao Contrato Nº 05/2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
14/12/2018 12h12
Contratada: Quadrante Soluções Ltda. Objeto: aquisição de evaporadora para o 3º pavimento.
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Diário Oficial
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2018
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FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
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por Jaime Freitas
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última modificação
13/12/2022 17h41
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Diário Oficial
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2022
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Comusa define valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Tatiane Souza
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publicado
15/10/2025
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última modificação
15/10/2025 19h44
15/10/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado. Com a decisão, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
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Notícias
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Súmula do Contrato nº 02/2021
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por Jaime Freitas
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última modificação
28/05/2024 18h33
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Diário Oficial
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2024
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Associações de pais e mestres de diversas escolas têm utilidade pública reconhecida
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por mairakiefer
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publicado
05/08/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
05/08/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 60/2015, do Executivo, que reconhece como de utilidade pública as associações de pais e mestres das seguintes escolas municipais de educação infantil: Beija Flor - Zuleika Mariza Kunz; Favo de Mel; Floresta Encantada; Ipê Amarelo; João Vidal Campanhoni; Joaninha; Lápis Mágico; Leonel Brizola; Paulo Sérgio Gusmão; Sementinha Viva; Vivendo e Aprendendo; e Vovô Werno.
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Acervo de notícias
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Aprovada transferência de outorga de táxi a sucessores
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por liceopiovesan
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publicado
28/07/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
28/07/2014 – O Projeto de Lei nº 87/2014, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 28, determina que, em caso de morte do titular de outorga de permissão de táxi, o direito à exploração do serviço será transferido aos sucessores legítimos. As transferências são condicionadas a prévia anuência do Poder Público Municipal e ao atendimento dos requisitos fixados em lei.
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Súmula do Contrato nº 24/2017
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/11/2017 14h30
Contratada: M. A. SAUL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e adaptativa das instalações de rede elétrica estabilizada, rede lógica, rede telefônica e instalações de CFTV e sistemas de segurança do prédio.
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Diário Oficial
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2017
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Súmula aditivo Bar Café
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por Tatiane Souza
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12/09/2018 12h20
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Diário Oficial
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2018
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Reconhecida utilidade pública da CDL/NH
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por mairakiefer
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publicado
20/06/2013
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16/10/2020 20h03
20/06/2013 – A utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo – CDL/NH foi reconhecida nesta quinta-feira, 20. O Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria da Mesa Diretora, que trata deste tema, foi aprovado em segundo turno
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