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Súmula de Contrato - Termo Aditivo nº 01/2021
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por Jaime Freitas
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última modificação
19/11/2021 17h30
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2021
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Dia do Corretor de Imóveis será comemorado em agosto
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 20h26
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registrado em:
Deza Guerreiro
17/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta quarta-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 65/2025. Apresentado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto estabelece 27 de agosto como o Dia do Corretor de Imóveis. O objetivo da data é homenagear e reconhecer o impacto do serviço prestado pelos profissionais na vida de milhares de famílias hamburguenses. A proposta segue agora para análise do Executivo.
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Notícias
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Praça em frente ao Cras Primavera deverá aguardar regularização antes de ser batizada
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por Tatiane Souza
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 22h20
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registrado em:
Semilda - Tita
15/12/2021 – Em novembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei da vereadora Tita (PSDB) que dava o nome de Praça Edison Delamar Quadros a uma área com quase 19 mil metros quadrados na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera. A proposta, contudo, foi vetada pelo Executivo. O motivo apresentado é a necessidade de concluir a regularização do espaço público antes de batizá-lo. O veto foi acatado por todos os parlamentares em apreciação única na tarde desta quarta-feira, 15.
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Notícias
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Aprovado crédito adicional de R$ 741 mil para o Hospital Municipal
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por admin
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publicado
07/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto é de autoria do Executivo
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Acervo de notícias
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Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/05/2021
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última modificação
20/05/2021 18h40
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registrado em:
Enio Brizola
20/05/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que busca garantir aos contribuintes hamburguenses acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A matéria deve passar pela análise de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Notícias
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Aprovada divulgação obrigatória de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
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por Tatiane Souza
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publicado
23/02/2026
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última modificação
23/02/2026 18h38
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registrado em:
Daia Hanich
23/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou substitutivo elaborado pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas. A matéria, aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 23, irá agora para a sanção do prefeito, antes de se tornar lei.
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Notícias
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Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/11/2025
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última modificação
05/11/2025 13h12
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
04/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou seu encontro semanal minutos antes da sessão plenária desta segunda-feira, 3. Após análise e deliberações, seis projetos de lei foram considerados aptos a tramitarem na Casa. Com o aval do colegiado, as matérias serão distribuídas agora a outras cinco comissões permanentes, em reuniões agendadas para a manhã desta quarta, 5.
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Notícias
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Projeto exige que propaganda política seja feita com papel reciclado
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por melissa
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publicado
28/10/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
28/10/2014 – Na última semana, nove matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 122/2014, de Professor Issur Koch (PP), determina que o material gráfico utilizado na propaganda eleitoral em Novo Hamburgo seja confeccionado em papel reciclado. De acordo com a proposta, caberá ao Executivo estabelecer, através de ato administrativo, a forma de inibir as infrações. Na justificativa, o vereador lembra que a Constituição Federal dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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Acervo de notícias
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Porções reduzidas deverão ser oferecidas em bares e restaurantes
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por danielesouza
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publicado
15/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
14/09/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 57/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a oferecer, no mínimo, dois pratos do cardápio com porção reduzida em, no mínimo, 30% de sua quantidade normal às pessoas que assim o solicitarem. A obrigatoriedade não deverá se aplicar a refeições por peso, rodízios, meias porções, lanches e bebidas.
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Acervo de notícias
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Conheça os projetos que entraram em tramitação na última semana
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por melissa
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publicado
29/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
29/05/2013 - Da última quarta-feira até hoje, quatro projetos de lei e um projeto de resolução entraram em tramitação na Câmara e estão passando pelas comissões ou pelas outras etapas necessárias. Conheça as propostas.
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