-
Reunião da Comissão de Obras
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
01/08/2017
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Projeto prevê mudança na eleição dos membros do Conselho do Idoso
-
por mairakiefer
—
publicado
12/09/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
12/09/2013 – A proposta do Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso – CMDCI, foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira, 12. O Projeto de Lei nº 93/2013 muda a redação do parágrafo 4° do artigo 6°, que trata da escolha dos seis representantes da sociedade civil.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto exige que propaganda política seja feita com papel reciclado
-
por melissa
—
publicado
28/10/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
28/10/2014 – Na última semana, nove matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 122/2014, de Professor Issur Koch (PP), determina que o material gráfico utilizado na propaganda eleitoral em Novo Hamburgo seja confeccionado em papel reciclado. De acordo com a proposta, caberá ao Executivo estabelecer, através de ato administrativo, a forma de inibir as infrações. Na justificativa, o vereador lembra que a Constituição Federal dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Prefeito em exercício entrega à Câmara projeto de lei que institui a Semana da Bíblia
-
por melissa
—
publicado
29/01/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h02
29/01/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 29, o prefeito em exercício Roque Serpa entregou ao presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), o projeto de lei que institui a Semana Municipal da Bíblia, a ser comemorada no período de sete dias que antecede o segundo domingo de dezembro – o Dia Nacional da Bíblia. O encontro entre os chefes dos dois poderes municipais ocorreu no gabinete de Lucas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Porções reduzidas deverão ser oferecidas em bares e restaurantes
-
por danielesouza
—
publicado
15/09/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h02
14/09/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 57/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a oferecer, no mínimo, dois pratos do cardápio com porção reduzida em, no mínimo, 30% de sua quantidade normal às pessoas que assim o solicitarem. A obrigatoriedade não deverá se aplicar a refeições por peso, rodízios, meias porções, lanches e bebidas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Conheça os projetos que entraram em tramitação na última semana
-
por melissa
—
publicado
29/05/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h00
29/05/2013 - Da última quarta-feira até hoje, quatro projetos de lei e um projeto de resolução entraram em tramitação na Câmara e estão passando pelas comissões ou pelas outras etapas necessárias. Conheça as propostas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
12/03/2019 - Representante da Anfibro visita vereador Cristiano Coller e apresenta indicação para projeto de lei
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/03/2019
—
registrado em:
Gabinete Cristiano Coller
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
Câmara aprova regulamentação do transporte por aplicativos em Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/12/2019
—
última modificação
12/12/2019 13h54
—
registrado em:
Inspetor Luz
11/12/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições e em delimitações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, a Prefeitura apresentou este ano um novo projeto. A matéria final foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Súmula de Contrato - Termo Aditivo nº 01/2021
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
19/11/2021 17h30
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2021
-
Aprovado crédito adicional de R$ 741 mil para o Hospital Municipal
-
por admin
—
publicado
07/08/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto é de autoria do Executivo
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias