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Aprovada criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial
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por mairakiefer
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publicado
29/10/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
29/10/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 29, o PL nº 115/2014, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR. A entidade ficará vinculada diretamente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e deverá, entre outras ações, desenvolver estudos, propor medidas políticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, bem como a redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural.
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Aprovada criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial
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por melissa
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publicado
14/08/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
14/08/2012 - A criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial – UAB/NH, que deverá acompanhar a execução das atividades do Polo de Apoio Presencial, vinculado ao Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES/MEC, foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 14.
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Aprovada criação do Conselho da Cidade
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por admin
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publicado
15/04/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto atende dispositivo constitucional
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Aprovada criação do Dia Municipal para a Ação Climática
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por Maíra Kiefer
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publicado
08/04/2026
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última modificação
08/04/2026 19h48
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registrado em:
Professora Luciana Martins
08/04/2026 – Em 2024, o dia 27 de abril marcou o início das fortes chuvas que culminariam na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma iniciativa da vereadora Professora Luciana Martins (PT) quer utilizar a data agora como um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A criação do Dia Municipal para a Ação Climática, proposta sob forma do Projeto de Lei nº 139/2025, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8. Os vereadores também assentiram com a emenda de autoria da proponente que ajustou a redação do projeto para garantir a constitucionalidade, conforme orientação da Procuradoria da Casa Legislativa.
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Aprovada criação do Dia Municipal de Fazer a Diferença
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por tatianelopes
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publicado
26/03/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
26/03/2014 – O Projeto de Lei nº 181/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que cria o Dia Municipal de Fazer a Diferença, a ser comemorado todos os anos no último domingo de agosto, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 26. O objetivo é incentivar a realização de eventos com a participação de voluntários, que se reunirão para fazer a diferença na vida das pessoas.
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Aprovada criação do Dia Municipal da Marcha para Jesus
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por tatianelopes
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publicado
01/06/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
01/06/2015 – Nesta segunda-feira, 1º, foi aprovado em segundo turno por unanimidade o Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. A matéria estava em vista por três dias, devido a pedido feito por Antonio Lucas (PDT).
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Aprovada criação do Dia Municipal do DJ
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/04/2025
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última modificação
02/05/2025 11h47
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registrado em:
Giovani Caju
30/04/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo pode ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. A proposta é assinada pelo vereador Giovani Caju (PP). O texto retorna à pauta na próxima segunda, 5, em votação final.
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Aprovada criação do Festival Cultural Estudantil
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por mairakiefer
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publicado
01/08/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
01/08/2013 – O Projeto de Lei nº 83/2013, de Patrícia Beck, que institui o Festival Cultural Estudantil e o inclui no calendário oficial do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 1º. De acordo com a proposta, o festival será voltado aos alunos da rede pública e particular em todos os níveis e abrangerá vários campos da criação artística, como teatro, dança, cinema, artes plásticas, literatura, poesia e fotografia.
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Aprovada criação do Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas
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por liceopiovesan
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09/12/2015
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16/10/2020 19h59
09/12/2015 – Também foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 105/2015, do Executivo, que cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o órgão terá caráter consultivo e deliberativo, e deverá atuar na integração dos conselhos municipais vinculados às secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer (SMEL), ficando sediada na Casa dos Conselhos de Direitos. O fórum poderá ser integrado por conselhos vinculados a outras pastas, o que será formalizado em plenária.
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Aprovada criação do Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional
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por admin
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publicado
31/01/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
FEMSEA deve dar apoio financeiro aos projetos do COMSEA
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