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Aprovada criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial
por mairakiefer publicado 29/10/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
29/10/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 29, o PL nº 115/2014, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR. A entidade ficará vinculada diretamente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e deverá, entre outras ações, desenvolver estudos, propor medidas políticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, bem como a redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural.
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Aprovada criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial
por melissa publicado 14/08/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
14/08/2012 - A criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial – UAB/NH, que deverá acompanhar a execução das atividades do Polo de Apoio Presencial, vinculado ao Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES/MEC, foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 14.
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Aprovada criação do Conselho da Cidade
por admin publicado 15/04/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto atende dispositivo constitucional
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Aprovada criação do Dia Municipal de Fazer a Diferença
por tatianelopes publicado 26/03/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
26/03/2014 – O Projeto de Lei nº 181/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que cria o Dia Municipal de Fazer a Diferença, a ser comemorado todos os anos no último domingo de agosto, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 26. O objetivo é incentivar a realização de eventos com a participação de voluntários, que se reunirão para fazer a diferença na vida das pessoas.
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Aprovada criação do Dia Municipal da Marcha para Jesus
por tatianelopes publicado 01/06/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
01/06/2015 – Nesta segunda-feira, 1º, foi aprovado em segundo turno por unanimidade o Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. A matéria estava em vista por três dias, devido a pedido feito por Antonio Lucas (PDT).
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Aprovada criação do Dia Municipal do DJ
por Luís Francisco Caselani publicado 30/04/2025 última modificação 02/05/2025 11h47 — registrado em:
30/04/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo pode ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. A proposta é assinada pelo vereador Giovani Caju (PP). O texto retorna à pauta na próxima segunda, 5, em votação final.
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Aprovada criação do Festival Cultural Estudantil
por mairakiefer publicado 01/08/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
01/08/2013 – O Projeto de Lei nº 83/2013, de Patrícia Beck, que institui o Festival Cultural Estudantil e o inclui no calendário oficial do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 1º. De acordo com a proposta, o festival será voltado aos alunos da rede pública e particular em todos os níveis e abrangerá vários campos da criação artística, como teatro, dança, cinema, artes plásticas, literatura, poesia e fotografia.
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Aprovada criação do Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas
por liceopiovesan publicado 09/12/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
09/12/2015 – Também foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 105/2015, do Executivo, que cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o órgão terá caráter consultivo e deliberativo, e deverá atuar na integração dos conselhos municipais vinculados às secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer (SMEL), ficando sediada na Casa dos Conselhos de Direitos. O fórum poderá ser integrado por conselhos vinculados a outras pastas, o que será formalizado em plenária.
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Aprovada criação do Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional
por admin publicado 31/01/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
FEMSEA deve dar apoio financeiro aos projetos do COMSEA
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Aprovada criação do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte
por danielesouza publicado 07/03/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
07/03/2013 - Novo Hamburgo também deverá contar com o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – Proesporte. Vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o programa está previsto no Projeto de Lei nº 17/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta quinta-feira, 7. O objetivo é promover a aplicação de recursos financeiros integrantes do programa em projetos de fomento a práticas esportivas formais e não-formais e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades.
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