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Projeto habitacional no bairro Canudos recebe reforço orçamentário de R$ 577 mil
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2019 última modificação 26/03/2019 00h12
25/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. Com isso, o texto retorna ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual será transformado em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Promulgada lei que define subsídio para prefeito
por admin publicado 15/05/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Ato do presidente atende a dispositivo da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei reforça vigilância nas escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 16/04/2020 última modificação 16/04/2020 15h56 — registrado em: ,
16/04/2020 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo pelo terceiro ano consecutivo, Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei no mês de janeiro determinando a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. A proposta já conta com a aprovação das comissões permanentes da Casa e deve ser levada a plenário para apreciação em dois turnos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Lei-3221-2019
por Tatiane Souza última modificação 26/11/2019 14h16
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Arquivo Lei 3468/2023 - Selo Empresa Amigo do Trabalhor
por Tatiane Souza última modificação 25/04/2023 17h52
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Aprovado projeto que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79
por Jaime Freitas publicado 09/05/2017
08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 8. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União, projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018
por Jaime Freitas última modificação 16/05/2018 21h04
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document Lei 3027/2017 - Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências
por Jaime Freitas última modificação 13/07/2017 16h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Lei nº 3.279/2020
por Tatiane Souza publicado 16/12/2020 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei nº 3.488/2023
por Tatiane Souza publicado 21/07/2023 última modificação 21/07/2023 16h34 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico