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Súmula do aditivo QUADRANTE
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por Tatiane Souza
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última modificação
14/09/2022 13h32
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2022
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Governo Estadual deverá construir delegacia no bairro Santo Afonso
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por melissa
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publicado
01/11/2012
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última modificação
16/10/2020 20h01
1º/11/2012 – Uma nova delegacia de polícia deverá ser implantada no bairro Santo Afonso. O Projeto de Lei nº 109/2012, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 30. As obras devem ser realizadas em até quatro anos.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Aprovadas mudanças nas regras de contratação temporária
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por liceopiovesan
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publicado
06/07/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
06/07/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 6, o Projeto de Lei nº 35/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.767/2014, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para trabalhar no programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
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Acervo de notícias
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Processo Licitatório de n° 01/2024 - SÚMULA DE Nº 09
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por Jaime Freitas
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última modificação
09/07/2024 19h09
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Diário Oficial
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2024
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Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2021
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última modificação
01/06/2021 19h09
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registrado em:
Lourdes Valim,
Covid-19
1º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Notícias
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Câmara quer que Prefeitura divulgue andamento de suas obras
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/07/2024
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última modificação
22/07/2024 22h36
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registrado em:
Cristiano Coller
22/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, projeto de lei apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. Com a decisão em votação final, a matéria segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o texto ou vetá-lo.
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Notícias
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Rua em Canudos se chamará Gabriel Aíslan Martins
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 23h12
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registrado em:
Cristiano Coller
08/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de Gabriel Aíslan Martins à rua E do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico.
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Notícias
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Vereadores aprovam decisão para que gestantes possam agendar consultas médicas pelo telefone
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por Daniele Silva
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/04/2018 01h06
16/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 16 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial. A proposta depende agora da sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
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Notícias
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Aprovado projeto que revoga mais de 1,3 mil leis que já não têm validade
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por liceopiovesan
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publicado
26/10/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
26/10/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta revoga mais de 1.300 leis, algumas que modificaram o antigo Código de Obras (Lei Municipal nº 65/75, revogada pela Lei nº 608/2001), e outras que tratam de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.
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Acervo de notícias
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Contribuição previdenciária do funcionalismo pode subir de 14% para 19% por 20 anos
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por Jaime Freitas
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publicado
01/12/2022
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última modificação
01/12/2022 15h13
01/12/2022 – De 14% para 19% por 20 anos. É o que prevê, entre outras mudanças, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 do Executivo. Na próxima semana, começam a tramitar nas comissões permanentes da Câmara projetos do Executivo que impactam no regramento dos regimes previdenciário e assistencial do funcionalismo público municipal, como aumento no tempo de contribuição, venda de dívida de reparcelamentos da Prefeitura junto ao Ipasem para o Banco do Brasil e redução na contribuição patronal na assistência médica.
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