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Aprovação do Legislativo reconhece utilidade pública do Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/12/2019
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última modificação
03/12/2019 00h21
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registrado em:
Enio Brizola
02/12/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Boa Saúde. Proposto por Enio Brizola (PT), o projeto de lei é justificado em razão do trabalho realizado com crianças de baixa renda. “A iniciativa foi idealizada pela senhora Ilda Maciel, que oferecia uma comemoração de Natal às crianças do bairro. Com o seu falecimento, amigos e familiares deram continuidade ao trabalho, formalizando o instituto”, recorda Brizola. O texto ainda passará por nova votação antes de seguir para análise do Executivo.
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Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2017
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última modificação
13/12/2017 20h52
13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que tomba a Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. A medida é adotada pelo Município para bens e entidades vinculados a fatos memoráveis ou significativos de valor histórico-cultural para Novo Hamburgo e cuja conservação e proteção seja de interesse público.
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Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte
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por Tatiane Souza
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20/10/2021
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última modificação
20/10/2021 20h36
20/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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APROVAÇÃO UNÂNIME PARA LDO
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por admin
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25/09/2008
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16/10/2020 19h57
Município disporá de R$ 422,5 milhões em 2009
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Aprovada alteração no Plano Diretor
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por admin
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25/07/2006
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16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado por 10 X 3
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Aprovada a criação da Escola Municipal de Arte
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por liceopiovesan
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03/06/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
02/06/2014 – O Projeto de Lei nº 42/2014, do Executivo, que cria a Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 2. O estabelecimento será localizado na rua Ignácio Christiano Plangg, nº 66, 4° e 5° pavimentos, onde hoje funciona o Atelier Livre. A proposta também revoga a Lei Municipal n° 43/1993, que criou o Atelier Livre. Na justificativa, o Executivo aponta que o espaço já funciona, na prática, como uma escola de artes. A mudança deve beneficiar os professores que atuam no local.
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Aprovada a criação do Centro de Artes e Esportes
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por mairakiefer
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05/08/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
05/08/2015 – O PL nº 5/2015, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 5, cria o Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
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Aprovada abertura de crédito adicional de R$ 234.652,00
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por admin
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11/06/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria do Executivo
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Aprovada abertura de créditos no orçamento para auxílio a entidades e investimentos
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h04
13/12/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, quatro projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município para 2021. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, as novas verbas aprovadas somam R$ 686.064,00. A maior parte do valor corresponde a emendas parlamentares direcionadas à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
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Aprovada abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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última modificação
29/08/2017 00h33
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
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