-
Município repassará quase R$ 105 mil para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/11/2018
—
última modificação
12/11/2018 22h36
12/11/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro de R$ 104.780,00 a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
SmuladoaditivoMAPFRE.pdf
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
21/11/2018 16h04
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2018
-
Resolução Feita pela Mesa nº 02/2026
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
02/02/2026 20h24
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2026
-
Cinco propostas começaram a tramitar na Casa na última semana
-
por melissa
—
publicado
22/05/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
22/05/2013 - Da última quarta-feira até hoje, cinco projetos de lei entraram em tramitação na Câmara, e estão passando pelas comissões ou pelas outras etapas necessárias. Conheça as propostas:
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que isenta famílias atingidas por cheia de pagamentos de água
-
por tatianelopes
—
publicado
17/09/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
17/09/2013 – O Projeto de Lei nº 140/2013, do Executivo, que concede isenção dos valores básicos e do consumo de água aos cidadãos que tiveram suas moradias atingidas pelas cheias de agosto, foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 17.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
- União irá transferir R$ 44 mil para Secretaria de Desenvolvimento Social
-
por melissa
—
publicado
23/08/2012
—
última modificação
16/10/2020 20h03
23/08/2012 – Objetivo é aprimorar o Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/08/2018
—
última modificação
21/08/2018 19h07
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun
20/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado novo valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
-
por Daniele Silva
—
publicado
28/05/2025
—
última modificação
28/05/2025 21h12
28/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite anterior era de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado auxílio financeiro à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
25/11/2019
—
última modificação
26/11/2019 00h05
—
registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
25/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção, no valor de R$ 20 mil, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Reunião Cojur
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
17/04/2017
Segue a pauta da reunião:
PL 18/2017 - Institui o programa Adote uma Lixeira.
PL 23/2017 - Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 719, de 13 de junho de 2002, que estabeleceu a concessão de diárias e ajuda
de custos, com redação modificada pela Lei nº 2.139, de 3 de maio de 2010.
Há também as alterações das emendas do PL 19/2017.
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos