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Alteração em itinerários atenderá nova USF Kraemer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/11/2018
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última modificação
13/11/2018 15h14
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Sergio Hanich,
Comissão de Saúde
13/11/2018 – Acionada por moradores do bairro São Jorge, a Comissão de Saúde da Câmara intercedeu junto ao Executivo no pleito por linhas de ônibus que atendessem a Unidade de Saúde da Família (USF) Kraemer, inaugurada no final de outubro. O diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, informou que o Município deve alterar os itinerários das linhas São Jorge e Vila Kraemer de forma a contemplar a nova casa de saúde do bairro. O anúncio foi feito à comissão durante reunião na segunda-feira, 12 de novembro.
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Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/03/2019
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última modificação
19/03/2019 00h17
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registrado em:
Raul Cassel
18/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Alteração em lei de combate ao assédio nos ônibus recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/08/2024
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última modificação
14/08/2024 19h42
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registrado em:
Andiara Zanella,
Gustavo Finck
14/08/2024 – O vereador Gustavo Finck (PP) voltou a solicitar nesta quarta-feira, 14, o adiamento do segundo turno de votação do Projeto de Lei nº 17/2024. Elaborado pela suplente Andiara Zanella (MDB), o texto obriga funcionários do transporte coletivo da cidade a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher.
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Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares
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por Jaime Freitas
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24/06/2019
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última modificação
24/06/2019 23h38
24/06/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24 de junho, uma alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.
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Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae
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por Maíra Kiefer
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09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 23h01
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Fernando Lourenço
09/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
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Alteração em lei permite realização de eventos financiados com recursos estaduais ou federais durante calamidades
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2025
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última modificação
12/11/2025 20h51
12/11/2025 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da proposta enquanto ainda vereador, o prefeito Gustavo Finck encaminhou em maio uma sugestão de alteração em sua redação. A ideia agora é vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União. Após longa tramitação pelas comissões da Casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 12, com dez votos favoráveis e dois contrários.
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Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor
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por Jaime Freitas
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29/08/2018
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última modificação
29/08/2018 20h14
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Sergio Hanich
29/08/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao cargo, o funcionário precisa ser servidor do magistério, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Emenda apresentada pelo líder de governo, Sergio Hanich (MDB), torna o texto ainda mais claro ao restringir a candidatura aos detentores do cargo de professor. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e retornam à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro, para apreciação em 2º turno.
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Alteração em projeto pode ampliar atendimento de equoterapia
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por admin
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11/05/2006
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16/10/2020 19h56
Alunos com necessidades especiais serão beneficiados
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Alteração em texto do Código de Edificações tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/07/2025
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14/07/2025 19h48
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Enio Brizola
14/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 14, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto extingue a necessidade de parecer técnico de uma comissão permanente de arquitetos e engenheiros civis para a realização de alterações no Código de Edificações. A votação em plenário, no entanto, foi adiada para o próximo dia 23. O pedido partiu do vereador Enio Brizola (PT).
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Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal
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por Jaime Freitas
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publicado
29/08/2018
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29/08/2018 20h08
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro.
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