Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo chemical/x-gamess-input Aditivo Igam
por Tatiane Souza última modificação 12/03/2019 17h09
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Administração da Fenac sofre alterações
por admin publicado 23/04/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Proposta prevê maior número de conselheiros
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adoção de estabelecimentos de saúde pode resolver precariedade do setor
por admin publicado 03/10/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
03/10/2005 - Gerson Peteffi é autor do projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adoção do papel não-clorado garante a preservação do meio-ambiente
por admin publicado 31/05/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
31/05/2005 - Projeto aprovado depende da sanção do prefeito para se transformar em lei
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adolescentes infratores receberão auxilio
por admin publicado 09/05/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Câmara aprovou subvenção econômica à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo, que coordena a Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Advertência “Se beber, não dirija” deverá ser impressa em cardápios
por danielesouza publicado 05/09/2013 última modificação 16/10/2020 19h58
05/09/2013 – A advertência “Se beber, não dirija” deverá ser impressa em cardápios e outras peças de publicidade de bares, restaurantes, lancherias e similares. É o que prevê o Projeto de Lei nº 108/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR) e Naasom Luciano (PT), aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Advogada desafia vereadores a se engajar na defesa de mulheres agredidas
por admin publicado 11/03/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Atividade no plenário marca o Dia Internacional da Mulher
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Afad-21 cobra melhorias na inclusão escolar em reunião na Câmara
por Tatiane Souza publicado 16/07/2025 última modificação 16/07/2025 18h50 — registrado em: , ,
16/07/2025 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre três projetos de lei e ouvir demandas de pais e representantes da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O grupo relatou dificuldades enfrentadas por estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e cobrou melhorias no processo de inclusão escolar.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Afad-21 receberá R$ 50 mil para manutenção de suas atividades
por Tatiane Souza publicado 13/12/2023 última modificação 13/12/2023 19h30
13/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 50 mil à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O auxílio financeiro, oriundo de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal gaúcho Pedro Westphalen, busca subsidiar despesas com locação de imóvel e pagamento de profissionais que garantam a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) mantido pela instituição.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Agências bancárias de Novo Hamburgo deverão divulgar a gratuidade dos serviços essenciais
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2020 última modificação 09/11/2020 23h48 — registrado em:
09/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, proposta apresentada por Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt para virar lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias