Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Adiada votação de projeto que beneficia cadeirantes
por admin publicado 24/10/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
24/10/2005 - Empresas de ônibus sem adaptação poderão ser multadas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adiada votação de projeto que regulariza comércio ambulante de bebidas alcoólicas
por Daniele Silva publicado 26/11/2025 última modificação 27/11/2025 21h35
26/11/2025 – A pedido do vereador Nor Boeno (MDB), o PL nº 124/2025 teve sua votação adiada em 15 dias. A proposta, de autoria de Cristiano Coller (PP), altera a Lei Municipal nº 257/1999 que regulamenta em Novo Hamburgo o comércio ambulante de produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros. A proposição deverá retornar a plenário na sessão de 15 de dezembro. Com o início do recesso parlamentar no dia 16, haveria possibilidade de votação nos dois turnos,somente no próximo ano.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projeto que acrescenta ensino médio completo aos requisitos para o cargo de assessor parlamentar
por melissa publicado 21/11/2016 última modificação 16/10/2020 19h58
21/11/2016 – A votação do Projeto de Lei nº 94/2016, de Antonio Lucas (PDT), que acrescenta ensino médio completo à lista de requisitos para o cargo de assessor parlamentar, foi adiada por 15 dias a pedido de Jorge Tatsch. A proposta, que estava na pauta desta segunda-feira, 21, para votação em primeiro turno, altera a Lei nº 30/1989, a qual extinguiu e criou cargos no quadro de servidores da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adiada votação de projeto que trata de divulgação de eventos perto de escolas
por mairakiefer publicado 13/08/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
13/08/2013 - A pedido do vereador Luiz Fernando Farias (PT), terá 10 dias de vista o Projeto de Lei n° 88/2012, de Issur Koch, que proíbe a divulgação em escolas públicas municipais (dentro da instituição de ensino ou a menos de 150 metros) de eventos particulares que acarretem custos aos alunos – ou às suas famílias. A matéria seria apreciada nesta terça-feira, dia 13.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adiada votação de projeto que autoriza permuta de terrenos
por Daniele Silva publicado 19/06/2023 última modificação 20/06/2023 18h32 — registrado em:
19/06/2023 – O projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão teve sua votação postergada por 15 dias a pedido do presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT). Essa é a segunda solicitação de análise mais detida e adiamento da votação. A primeira delas foi feita por Cristiano Coller (PTB), no dia 31 de maio. Conforme a proposta, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Daniele Silva publicado 11/03/2024 última modificação 11/03/2024 22h51
11/03/2024 – O projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, teve sua votação adiada novamente na sessão desta segunda-feira, 11. O pedido de vista de 11 dias foi do vereador Cristiano Coller (PRD). A matéria deverá retornar a plenário na sessão de 25 de março e não poderá mais haver ampliação de prazo para apreciação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projeto que trata da instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
por Maíra Kiefer publicado 25/07/2023 última modificação 25/07/2023 00h31
24/07/2023 – A Câmara levará mais 15 dias para pôr em pauta o projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. O pedido para postergar a análise prevista para esta segunda, 24, foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projeto que altera data da Marcha para Jesus em Novo Hamburgo
por Daniele Silva publicado 27/03/2023 última modificação 28/03/2023 00h51 — registrado em: ,
27/03/2023 – O primeiro projeto de lei protocolado na Câmara este ano teve sua votação adiada por 15 dias por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter - Ica (PSDB). A proposta de Lourdes Valim (Republicanos) estava na pauta da sessão desta segunda-feira, 27. A ideia é alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro e incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projeto que revisa estatuto do servidor
por Maíra Kiefer publicado 24/04/2023 última modificação 25/04/2023 12h10
24/04/2023 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), foi aprovado pedido de vista de 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, do Executivo, que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros seis. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar na demissão do funcionário em caso de comprovada ineficiência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projeto que ratifica cargos da FSNH
por Daniele Silva publicado 16/04/2018 última modificação 17/04/2018 01h04
16/04/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Segundo a parlamentar, o adiamento da votação servirá para que ela apresente uma emenda, sugerida por um cidadão, à proposta da Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias