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PRESIDENTE SÉRGIO SCHUCK CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por admin
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publicado
21/12/2004
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última modificação
16/10/2020 19h55
Iniciativa partiu do Poder Executivo
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Aprovada prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
21/07/2021
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última modificação
21/07/2021 19h52
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registrado em:
Cristiano Coller
21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, em segunda votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A proposta será encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
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Notícias
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Vereadores mantêm veto a projeto que obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
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por Jaime Freitas
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12/02/2020
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13/02/2020 17h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Patricia Beck
12/02/2020 – Por 10 votos a 4, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que obrigava a divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), e aprovado por unanimidade em plenário no dia 25 de novembro de 2019. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de, pelo menos, oito parlamentares.
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Notícias
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Projeto proíbe Câmara de nomear como CCs pessoas condenadas por violência contra a mulher
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por melissa
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08/03/2016
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16/10/2020 20h03
07/03/2016 – Aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 121/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que proíbe a Câmara de nomear para cargos de livre nomeação e exoneração (CC), assim como designar para função gratificada, pessoas condenados em decisão transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher, a vida e a dignidade sexual. A proibição vale desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Para isso, a proposta acrescenta a alínea "m" ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.335/2011.
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R$ 84 mil serão repassados para escola e centro de educação de Lomba Grande
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por mairakiefer
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04/07/2013
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16/10/2020 20h03
04/07/2013 - A Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta e o Centro de Educação Ambiental, ambos localizados no bairro Lomba Grande, receberão até R$ 83.957,09 de verbas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Fundema para a implementação de projetos de sustentabilidade. O plano de trabalho foi apresentado pela Associação de Pais e Mestres da escola, e o Projeto de Lei nº 77/2013, do Executivo, que autoriza o convênio entre as entidades e a Prefeitura, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 4.
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Maio Roxo será dedicado à conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
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por Maíra Kiefer
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25/11/2020
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25/11/2020 19h33
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Enio Brizola
25/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em última votação, projeto de lei do vereador Enio Brizola (PT) propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o texto também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. A matéria agora será enviada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Município repassará recursos para custear alimentação de alunos em escolas filantrópicas
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por Luís Francisco Caselani
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24/07/2019
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24/07/2019 21h30
24/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de julho, a concessão de R$ 118.442,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.208 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. Com nova decisão unânime em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
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Gabinete: Enfermeiro Vilmar sugere controle do uso de madeira nativa
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por melissa
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26/08/2013
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16/10/2020 20h01
26/08/2013 – Na tarde de segunda-feira, 26, Enfermeiro Vilmar (PR) encaminhou para o prefeito Luis Lauermann uma indicação sugerindo a apresentação de um projeto de lei para controlar a utilização de produtos e subprotudotos de madeiras de origem nativa em obras e serviços de engenharia civil.
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Aprovado em primeiro turno novo Plano Municipal de Educação
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por liceopiovesan
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17/06/2015
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16/10/2020 19h59
17/06/2015 – O novo Plano Municipal de Educação, que deverá vigorar pelos próximos 10 anos, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 17. De acordo com a Justificativa, as principais referenciais para a elaboração do Projeto de Lei nº 59/2015 foram a Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual de 1989, o Plano Nacional de Educação (Lei Federal n° 13.005/2014), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394/96), a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo e o Plano Estadual de Educação.
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Súmula Processo de Inexigibilidade - Empresa Wendling de Transporte Coletivo Ltda
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por Tatiane Souza
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14/09/2021 18h17
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Contratação Direta
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Diário Oficial
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2021