-
Aprovado reajuste no prêmio por produtividade dos servidores da Comusa
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/06/2017
—
última modificação
12/06/2017 18h18
07/06/2017 – O Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira, 07, por unanimidade. A Lei autoriza a Comusa - Serviço de Água e Esgoto, a conceder reajuste do prêmio de produtividade aos servidores ativos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II e de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, no equivalente à variação percentual acumulada do IPCA/IBGE verificada entre os meses de abril de 2016 e março de 2017, inclusive, no percentual acumulado de 4,5700%, sobre o atual valor, a título de reajuste do prêmio de produtividade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada padronização das paradas de ônibus
-
por melissa
—
publicado
18/11/2015
—
última modificação
16/10/2020 19h59
18/11/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 65/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus. De acordo com a proposta, as paradas deverão ser dotadas de cobertura; banco que acomode, no mínimo, oito pessoas; iluminação; calçamento em toda a área; vedação nas laterais e na parte de trás; e placas indicativas das linhas que passam pelo local e respectivos horários.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
anexoIPL1_2016_pregao_eletronico.pdf
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
06/04/2017 18h06
Localizado em
Transparência
/
…
/
2016
/
Pregão Eletrônico
-
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 03/2019 - PRINTSTUDIO
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
19/06/2019 14h26
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
25/08/2011 - Novas regras para adoção de praças e canteiros
-
por danielesouza
—
publicado
10/10/2011
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Cidade contará com nova lei, com o objetivo de padronizar os espaços
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Decreto Legislativo 3/2020
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
24/09/2020 16h02
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2020
-
Assinaturas de periódicos Jornal Canudos
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
01/03/2023 17h31
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2023
-
Processo de inexigibilidade de licitação
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
13/02/2023 18h50
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2023
-
Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/06/2019
—
última modificação
26/06/2019 20h50
—
registrado em:
Gabriel Chassot
26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses acataram em votação nesta quarta-feira, 26 de junho, veto integral do Executivo a projeto de lei que obrigava estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Proposta por Gabriel Chassot (Rede), a medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A Prefeitura, no entanto, sustenta que a matéria é inconstitucional por gerar despesas imprevistas à Administração sem a indicação de fontes de custeio. O veto foi mantido por 8 votos a 5.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Novo Hamburgo aprova Conselho Municipal de Segurança Pública
-
por Tatiane Souza
—
publicado
21/05/2025
—
última modificação
21/05/2025 21h17
21/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Regulamentado pelo Projeto de Lei nº 31/2025, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. O colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. Enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores nos dois turnos de votação, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias