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Programa de Regularização de Dívidas pode beneficiar autarquias
por admin publicado 05/09/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto foi aprovado em primeira votação nesta segunda-feira, 5
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Pedida impugnação de audiência para discussão da LDO
por admin publicado 28/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Horário marcado pelo Executivo estaria em desacordo com a legislação
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
19/12/2019 - Inspetor Luz encaminhou mais de 1000 proposições ao Executivo em 2019
por Tatiane Souza publicado 19/12/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Desafetação de terrenos permitirá prolongamento da rua Doutor Bayard de Toledo Mércio
por Maíra Kiefer publicado 25/11/2019 última modificação 25/11/2019 23h53
25/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade. Atualmente sem fim, as duas vias passarão a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange hoje os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. O Projeto de Lei nº 76/2019 retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
15/01/2018 - Vereador Enfermeiro Vilmar protocola o primeiro projeto de lei do ano
por Luís Francisco Caselani publicado 15/01/2018 última modificação 24/01/2018 15h54 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
por Luís Francisco Caselani publicado 20/08/2018 última modificação 20/08/2018 18h43 — registrado em: , , ,
20/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document GRUPO EDITORIAL SINOS SA (2).pdf
por Tatiane Souza última modificação 15/02/2023 18h28
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo Súmula Aquisição de Vale-transporte ATP 2022
por Tatiane Souza última modificação 16/11/2022 20h34
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Incluída a secretaria de Cultura às pastas que devem participar da Semana Municipal do Brincar
por danielesouza publicado 22/06/2016 última modificação 16/10/2020 20h01
22/06/2016 – Foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 59/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.909/ 2016, a qual instituiu a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. O objetivo, segundo o autor, é acrescentar a secretaria de Cultura à lista de pastas que devem participar ativamente da programação
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado projeto que autoriza repactuação de débitos do Município junto ao Ipasem
por mairakiefer publicado 30/09/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
30/09/2015 – O Projeto de Lei nº 101/2015, do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 30. A proposta, de autoria do Executivo, autoriza a consolidação, repactuação e parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). Inspetor Luz (PMDB) votou contra. Segundo ele, o projeto é muito complexo e entrou na Casa em regime de urgência. “Não tem como analisar em tão pouco tempo.”
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias