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Câmara pode adotar processo seletivo para contratação de estagiários
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 15h26 — registrado em: , , ,
30/06/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução protocolado no início do mês obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Aprovado índice de 5,48% para a revisão salarial do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/06/2025 — última modificação 25/06/2025 19h39
23/06/2025 – Após forte mobilização de categorias do funcionalismo municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em maio sua proposta de revisão salarial. O índice apresentado, de 5,48%, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 23. O reajuste será pago de forma escalonada, mas sempre retroagindo à data-base de abril. Além de servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Executivo, autarquias e Legislativo, a reposição também atinge secretários municipais, cargos em comissão, adicionais de dedicação plena e funções gratificadas e de confiança. O auxílio-alimentação não será atualizado.
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Projeto propõe que Câmara adote assinatura digital de documentos
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/06/2022 — última modificação 21/06/2022 18h25 — registrado em:
21/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo pelo segundo ano consecutivo, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos na Câmara. A proposta é pautada pelo colegiado desde o início dos trabalhos, em março de 2021. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 20, e deve ser discutido em breve pelas comissões permanentes. Finck acredita que a medida possibilitará a diminuição do consumo de papel e a digitalização de processos internos, ampliando a transparência.
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Moção sugere anistia de juros e multas para dívidas com o fundo de habitação
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 23h00 — registrado em: , , , , , , , ,
28/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, uma moção de apelo à Prefeitura para que estude a criação de um novo programa de anistia de juros e multas, desta vez para dívidas contraídas junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). A proposta foi apresentada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) e recebeu a assinatura de outros oito parlamentares.
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Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta
por Maíra Kiefer — publicado 26/06/2019 — última modificação 27/06/2019 14h57
26/06/2019 - Na véspera da oficina Câmara Verde, promovida pelo Programa Interlegis em parceria com a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, os instrutores do curso conheceram as dependências da Casa e conversaram com o presidente do Parlamento hamburguense, Raul Cassel (MDB). A atividade vai ser ministrada na próxima quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (Rua Almirante Barroso, 261).
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Secretária reforça que famílias no entorno do dique só deixarão suas casas após encaminhamento a programas habitacionais
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2025 — última modificação 23/04/2025 18h25 — registrado em: , , ,
22/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira, 22, para receber a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Gislaine Pires. Acompanhada da assistente social Elaine Duarte, a gestora da política habitacional do Município solicitou o encontro para detalhar as tratativas conduzidas pela pasta para viabilizar o reassentamento dos moradores instalados nas imediações do dique do Rio dos Sinos, no bairro Santo Afonso. A remoção das 59 famílias é um dos requisitos para a execução das obras de recuperação da estrutura de contenção e a tentativa de evitar novos eventos de transbordo.
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A Banda da Brigada pode se tornar patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo
por tatianelopes — publicado 23/04/2014 — última modificação 16/10/2020 19h58
23/04/2014 – A Banda da Brigada Militar do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos deve se tornar, em breve, patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 147/2013, de autoria de Roger Corrêa (PCdoB) e Luiz Fernando Farias (PT), que prevê esse reconhecimento, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta quarta-feira, 23.
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Vetado projeto sobre preenchimento de auto de infração
por danielesouza — publicado 19/03/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
19/03/2013 – Os vereadores mantiveram, por sete votos a favor e sete contra, o veto ao Projeto de Lei n° 117/2012, de Matias Martins (PT), vereador da 15º Legislatura. A proposta definia regras para o preenchimento de autos de infração e as notificações emitidas pelo Município, como identificação do agente autuador, identificação completa do autuado, descrição detalhada e enquadramento legal da infração; prazo para apresentação de defesa prévia e valor da multa, quando for o caso.
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Conselheiras tutelares expõem desafios da função durante sessão na Câmara
por Tatiane Souza — publicado 16/04/2025 — última modificação 17/04/2025 12h20 — registrado em:
16/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço na sessão plenária desta quarta-feira, 16, para dar voz a representantes do Conselho Tutelar. A convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), com apoio de Juliano Souto (PL) e Professora Luciana Martins (PT), as conselheiras Aline Favero Hennemann e Sabrina Wildner utilizaram a tribuna para relatar os desafios enfrentados diariamente no exercício de suas atribuições na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
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Projeto tenta resgatar premiação para professores
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 16h41 — registrado em:
29/08/2023 – Em 2014, a Câmara criou a Medalha Ernest Sarlet, destinada a agraciar pessoas que se destacam na promoção da educação em Novo Hamburgo. No entanto, a distinção nunca chegou a ser entregue. Na ideia de resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento aos profissionais da área, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou este mês o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. A matéria, que provoca algumas mudanças na regulamentação original do prêmio, já obteve o aval das comissões permanentes e aguarda o agendamento de sua votação em plenário.
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