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PL nº 06/2025 - Pregão para Modernização Elevadores
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por Tatiane Souza
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última modificação
13/10/2025 19h08
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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Projeto renova reconhecimento de utilidade pública do agora Instituto Joanna de Ângelis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 19h36
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registrado em:
Daia Hanich
1º/12/2025 – Em 2024, em razão de sua missão e das diversas atividades que desenvolve, a antiga Horta Comunitária passou a se chamar Instituto Joanna de Ângelis. A mudança de nome motivou a vereadora Daia Hanich (MDB) a atualizar o texto da lei municipal que, desde 2005, reconhece sua utilidade pública. Aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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07/07/2025 - Professora Luciana participa de evento pelos 35 anos do ECA
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/07/2025
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07/07/2025 16h42
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Súmula - Contrato nº 19/2017 - Contratada: LUNES 3 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS LTDA
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por Jaime Freitas
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última modificação
25/08/2017 20h42
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Estabelecimentos comerciais e de entretenimento deverão contar com banheiros familiares
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por Maíra Kiefer
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publicado
13/05/2019
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última modificação
13/05/2019 22h35
13/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13 de maio, em votação final, proposta assinada por Gabriel Chassot (Rede) que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. O projeto de lei segue agora para análise do Executivo.
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Notícias
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Gabinete: Patrícia apresentou mais de 900 proposições em 2015
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por melissa
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publicado
22/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h01
22/12/2015 – Neste ano, Patrícia Beck (PTB) apresentou 909 matérias, entre pedidos de providências, requerimentos, projetos e moções. Dos projetos apresentados, dois já foram sancionados pelo prefeito e agora são leis municipais: a Lei nº 2.860/2015, que dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil; e a Lei nº 2.804/2015, que denomina Rua Nelson Land uma via pública.
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Acervo de notícias
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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/03/2019
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06/03/2019 19h58
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registrado em:
Enio Brizola
06/03/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 6 de março, projeto de lei que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria, elaborada por Enio Brizola (PT), é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto será remetido agora à análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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Notícias
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Projeto de lei busca auxiliar serviços prestados pela Apae
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2020
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26/06/2020 13h26
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Fernando Lourenço
26/06/2020 – O vereador Fernando Lourenço (PDT) apresentou projeto esta semana ajustando lei municipal que autoriza a Prefeitura a doar mensalmente 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre quatro Projetos de Lei
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por Jaime Freitas
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publicado
14/08/2024
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14/08/2024 13h14
14/08/2024 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo se reuniu na última segunda, 12, para deliberar sobre quatro projetos de lei que tramitam na Casa. Durante o encontro, os parlamentares discutiram a legalidade e a constitucionalidade das propostas apresentadas, seguindo os pareceres emitidos pela Procuradoria da Câmara.
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Notícias
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Edital Rádio - Credenciamento Público 2/2020
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por Tatiane Souza
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29/09/2020 18h59
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Diário Oficial
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2020