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Produção de Arte recebe incentivo municipal
por admin publicado 17/07/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Aarpa preserva herança cultural da região
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Pista de skate é denominada Juventude Saudável
por admin publicado 22/05/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Área localiza-se na Praça Pedro Alles
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Projeto aprovado extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
por Daniele Silva publicado 23/07/2025 última modificação 23/07/2025 20h32
23/07/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Nesta quarta-feira, 23, a Câmara deu início à discussão de uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi aprovado por 12 votos a 2 em primeira votação.
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Projeto institui programa Adote uma Lixeira em vista
por Maíra Kiefer publicado 10/05/2017
10/05/2017 – A pedido de Sergio Hanich (PMDB), o Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, está em vista por um dia. A proposta, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira, 10, para votação em primeiro turno, permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade. O pedido de adiamento foi feito porque o autor não estava presente, devido ao falecimento de um familiar.
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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2023 última modificação 01/02/2023 21h05 — registrado em: , ,
1º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.
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Projeto que retira FG e ADP do cálculo de aposentadoria dos servidores volta à Comissão de Constituição e Justiça
por jaimefreitas publicado 13/07/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
13/07/2016 – O Projeto de Lei n° 113/2015, do Executivo, que altera algumas regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais, vai voltar à Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira, 13, para votação em primeiro turno, exclui do cálculo do salário-contribuição as verbas de caráter transitório, inclusive as decorrentes de Funções Gratificadas, Funções de Confiança, Cargos em Comissão e Adicionais de Dedicação Plena. A decisão foi tomada após reunião entre os vereadores e alguns servidores e sindicalistas no Plenarinho.
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Projeto possibilitará a construção de UBS no bairro Rondônia
por liceopiovesan publicado 09/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
09/12/2015 – Incluído na pauta desta quarta-feira, 9, a pedido de diversos vereadores, o Projeto de Lei nº 126/2015, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta desafeta da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical, uma área no bairro Rondônia, entre as ruas Travessão, Guia Lopes e Adão Steigleder. No local, deve ser implantada uma unidade básica de saúde.
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Novo projeto sobre diárias de viagens tramita na Câmara
por melissa publicado 05/08/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
05/08/2014 – Na última semana, começaram a tramitar um projeto de resolução, dois projetos de lei e um veto integral. O PR nº 3/2014, de autoria da Mesa, dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara. De acordo com a proposta, ao vereador e ao servidor que receba autorização para se deslocar para fora de Novo Hamburgo com o objetivo de serviço ou capacitação de interesse da administração do Poder Legislativo, será concedida indenização através de diárias, que se destinará a indenizar despesas com alimentação, transporte e estadia.
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Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de quase R$ 1,4 bilhão para 2022
por Luís Francisco Caselani publicado 10/09/2021 última modificação 10/09/2021 22h17
10/09/2021 – O Executivo hamburguense entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2022 foi fixada em R$ 1.387.775.412,38. O valor é 5,11% superior ao orçamento aprovado para este ano.
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Vereadores aprovam nome de rua no bairro Canudos
por Jaime Freitas publicado 26/04/2021 última modificação 27/04/2021 00h22 — registrado em:
26/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 26, proposta do vereador Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Apesar da aprovação unânime, o texto retorna à pauta da próxima sessão plenária, agendada para o dia 3 de maio.
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