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Subsídio aprovado ao transporte público congela passagens a R$ 3,85
por Tatiane Souza publicado 16/07/2020 última modificação 16/07/2020 16h00 — registrado em:
15/07/2020 – Por 11 votos a dois, a Câmara de Novo Hamburgo anuiu à proposta da Prefeitura de subsidiar o transporte coletivo na cidade durante a pandemia. Para manter o sistema em funcionamento sem o aumento das passagens, o Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido com as tarifas. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A aprovação em segundo turno foi oficializada em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.
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Aprovado projeto que estabelece prazo de cinco anos para a proibição do trânsito de carroças no Município
por Luís Francisco Caselani publicado 13/11/2017 última modificação 13/11/2017 23h52
13/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município. O objetivo do projeto é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas. O texto também estabelece prazo de cinco anos para a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração. A decisão foi tomada por 12 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 13 de novembro. Enio Brizola (PT) foi o único a se manifestar contrário.
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Aprovada subvenção a 19 entidades
por admin publicado 12/12/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Recursos ultrapassam R$ 2,6 milhões
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Rafael Lucas assume mandato de vereador até o final do ano
por Jaime Freitas publicado 10/06/2020 última modificação 10/06/2020 20h15 — registrado em:
10/06/2020 – A aprovação da perda de mandato do agora ex-vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) na última segunda-feira, 8, resultou em um rearranjo na formação das bancadas da Câmara de Novo Hamburgo. Eleito pelo Partido Democrático Trabalhista em 2016, Vilmar deixa o cargo para o primeiro suplente da legenda, Rafael Lucas. O novo parlamentar tomou posse já nesta quarta-feira, 10. Com isso, o PDT volta a contar com duas cadeiras no Legislativo hamburguense – a outra ocupada por Fernando Lourenço. Já o Partido Social Liberal perde sua representatividade na Casa. Rafael Lucas exercerá o mandato até o final da atual legislatura, que se encerra este ano.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas
por Jaime Freitas publicado 28/02/2018 última modificação 28/02/2018 20h12
28/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
19/03/2019 - Cristiano Coller apresenta projeto para pessoas com fibromialgia
por Luís Francisco Caselani publicado 19/03/2019 — registrado em:
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Audiência Pública discute estacionamento rotativo e mobilidade urbana
por liceopiovesan publicado 19/11/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
19/11/2014 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade, Urbana, formada pelos vereadores Antonio Lucas (PDT), Jorge Tatsch (PPS) e Gerson Peteffi (PSDB), solicitou audiência pública para discutir e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei n° 101/2014, de autoria do Executivo. A proposta dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município, cria o fundo de mobilidade urbana e dá outras providências.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Mantido veto à alteração do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
por admin publicado 26/08/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
25/08/2005 -Projeto previa a contrapartida de 20% da Prefeitura
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos
por Luís Francisco Caselani publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 23h24 — registrado em: , , , , , ,
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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20/10/2021 - Presidente Raizer protocola PL que permite presença de doula durante o parto
por Daniele Silva publicado 20/10/2021
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