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17/06/2010 - Cinco entidades receberão repasses do Município
por mairakiefer publicado 08/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h56
Ao todo, serão R$ 36.725,00 para atividades esportivas e culturais
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Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Tatiane Souza publicado 06/03/2024 última modificação 06/03/2024 21h06 — registrado em:
06/03/2024 – O projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad) está em vista de 10 dias a pedido da vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 6. O texto previa a revogação de suas leis de criação e estabeleceria novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também ficaria responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área. O projeto volta a pauta de votação na sessão do dia 18 de março.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto torna Maio mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 21/06/2022 última modificação 21/06/2022 00h25 — registrado em:
20/06/2022 – Em 2007, Novo Hamburgo instituiu 18 de maio como o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para dar maior visibilidade à temática, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei do vereador Gerson Peteffi (MDB) que cria agora o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. As conselheiras tutelares Morgana Raaber Moreira e Daiana Lasta, ambas conselheiras da Região 1, e a escrivã Márcia Caixinhas, da Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo, acompanharam a votação e trouxeram importantes dados para o debate.
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Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer publicado 09/08/2018 última modificação 14/08/2018 19h04 — registrado em:
09/08/2018 – Passados 12 anos da implantação da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a violência contra a mulher continua sendo uma terrível realidade nos lares e ruas do país. Contudo, avanços foram alcançados, tais como a expedição de medida protetiva, delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha. Para tratar das conquistas e dos obstáculos que precisam ser transpostos, foi realizado na quarta-feira, 8, o 3º Seminário Lei Maria da Penha – Rede Fortalecida: Segurança para o Cumprimento da Legislação, no Campus 2 da Universidade Feevale. A atividade, promovida pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o projeto de extensão Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim), foi acompanhada pela procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS).
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Primeira oficina prepara vereadores mirins para atuação no Legislativo
por Tatiane Souza publicado 19/08/2025 última modificação 20/08/2025 15h09 — registrado em: ,
19/08/2025 – Os vereadores mirins da 5ª Legislatura participaram, na tarde desta terça-feira, 19, da primeira oficina de capacitação promovida pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich. Realizado no Plenário da Câmara Municipal, o encontro orientou os estudantes sobre cidadania, funcionamento do Poder Legislativo e elaboração de proposições. O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP) saudou a presença dos mirins. Ele explicou sobre a composição da Mesa Diretora e sobre o funcionamento da Sessão do Vereador Mirim, igual à sessão plenária protagonizada pelos adultos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 22h27
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
01/07/2025 - Deza Guerreiro propõe informar limite de tempo em vagas exclusivas no Rotativo Digital
por Daniele Silva publicado 01/07/2025 última modificação 02/07/2025 16h22
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Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros
por Jaime Freitas publicado 04/04/2018 última modificação 06/04/2018 20h26
04/04/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção de nº 4/2018, do vereador Raul Cassel (PMDB), que “Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 8.867 de 2017”, que Dispõe sobre a substituição de formulários em papéis termossensíveis pelas instituições financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos de venda a crédito para apresentação de informes aos seus clientes.
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Comissão pede o restabelecimento do Centro de Referência em Direitos Humanos
por melissa publicado 31/07/2014 última modificação 16/10/2020 20h00
31/07/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 97 indicações e pedidos de providências. A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, integrada por Issur Koch (PP), Roger Corrêa (PCdoB) e Ricardo Ritter – Ica (PDT), pede à secretaria de Desenvolvimento Social o restabelecimento do corpo técnico do Centro de Referência em Direitos Humanos. “A equipe técnica desativada em fevereiro deste ano contava com profissionais das áreas do direito, da assistência social e da psicologia, bem como dois estagiários. As demandas advêm da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e até a presente data são 48 encaminhamentos à espera”, explicam os vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
15/12/2017 - Gabinete: Vereador Issur apresenta o projeto Remédio em Casa
por Luís Francisco Caselani publicado 15/12/2017 última modificação 23/01/2018 18h43 — registrado em:
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