-
17/06/2011 - Novo Hamburgo está à frente com lei antibullying
-
por tatianelopes
—
publicado
17/06/2011
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto similar foi aprovado pelo Senado nesta semana
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto de lei prevê instrumento para doação de placas informativas ao Município
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/03/2021
—
última modificação
11/03/2021 18h07
—
registrado em:
Gustavo Finck
11/03/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) propôs na última semana a criação do programa Placa Legal. O objetivo do projeto de lei é promover a participação de pessoas físicas, jurídicas e sociedade civil organizada na doação de placas informativas ao Município. Os conteúdos seriam especialmente direcionados para ações de divulgação, prevenção e conscientização dos cidadãos e para reforço nas sinalizações turísticas e de trânsito. O texto entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa sete matérias na tarde de segunda-feira
-
por melissa
—
publicado
22/02/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
22/02/2016 – Na tarde desta segunda-feira, 22, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/ presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/ redator) – analisaram três projetos de lei, um projeto de resolução e três vetos. Todas as matérias que tramitam na Câmara devem passar por esse grupo de trabalho. Serjão ressalta a importância dessa análise prévia, pois assim o debate durante as sessões pode enfocar os méritos das propostas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Cojur aprova mudanças na lei da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet
-
por Jaime Freitas
—
publicado
17/10/2023
—
última modificação
17/10/2023 13h56
—
registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para deliberar sobre dois projetos propostos por parlamentares da Casa: o PL 56/2023, de Felipe Kuhn Braun (PP) e PRº 4/2023, de Inspetor Luz (MDB). Ambos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto do Executivo atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/07/2021
—
última modificação
19/07/2021 18h57
19/07/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Na última semana, o Executivo apresentou à Câmara projeto que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam ao percentual através da disponibilização também dos serviços de cremação ou incineração.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto reforça em lei municipal direito a escuta especializada para crianças vítimas de violência
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
22/02/2024
—
última modificação
22/02/2024 14h22
—
registrado em:
Ito Luciano
22/02/2024 – A Lei Federal nº 13.431/2017 normatiza uma série de direitos garantidos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre eles, a prerrogativa de escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que garanta sua privacidade. Para assegurar a aplicação do regramento em Novo Hamburgo, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou em novembro o Projeto de Lei nº 68/2023. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria deve iniciar seu trâmite pelas comissões a partir da próxima semana.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Resolução 1/2023 - Certificado digital para assinatura de documentos
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
14/02/2023 17h20
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2023
-
Súmula do Contrato nº 27/2017
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
22/11/2017 17h17
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Projeto corrige grafia do nome dado a ciclovia
-
por mairakiefer
—
publicado
24/11/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
24/11/2014 - Foi aprovado, em primeiro turno, nesta segunda-feira, 24, o Projeto de Lei n° 123/2014, que corrige a ementa da Lei nº 2.750, de 22 de setembro de 2014. A proposta atual denomina 'Victor Nicolau Körbes' a ciclovia construída na Av. Nações Unidas com continuidade na Av. Primeiro de Março."
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
De projeto a lei: conheça melhor este caminho
-
por melissa
—
publicado
08/12/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h00
08/12/2014 – Mais de 140 projetos de lei já tramitaram na Câmara apenas em 2014. A chamada tramitação não abarca apenas as votações em plenário, mas começa bem antes – quando a proposta é protocolada na Câmara, seja por um vereador ou pelo Poder Executivo. Entenda melhor este processo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias