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Instituído Dia do Tenista em Novo Hamburgo
por mairakiefer publicado 31/10/2013 última modificação 16/10/2020 20h01
31/10/2013 - Aprovado em segundo turno, na sessão desta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei n° 127/2013, que institui o Dia Municipal do Tenista no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ser realizada, anualmente, em 9 de junho. A proposta, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), deseja incentivar e difundir a prática esportiva em nossa sociedade.
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Demonstrativos Contábeis
por Jaime Freitas publicado 16/11/2017 última modificação 04/08/2025 18h46
Artigo 48, §2º, da Lei Complementar nº 101/2000
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Aprovado projeto que revisa salário de servidores de nove cargos da Prefeitura
por Jaime Freitas publicado 27/09/2017 última modificação 28/09/2017 18h49
27/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeiro turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a alteração do vencimento padrão de sete cargos na área da Saúde, além de revisar vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A matéria original foi alterada por substitutivo para retirada do termo equiparação salarial, entre outras modificações. A necessidade de ajuste do termo "equiparação" havia sido apontada pelos vereadores na primeira votação do texto anterior, realizada no dia 13 de setembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
26/07/2011 - Fonte da Vida terá utilidade pública reconhecida
por danielesouza publicado 27/09/2011 última modificação 16/10/2020 19h57
Associação oferece oficinas a crianças e adolescentes
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado veto a projeto sobre capoeira e Hip Hop
por admin publicado 01/03/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Todos os vereadores querem manter o projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Márcia Glaser retorna ao Legislativo na vaga de Inspetor Luz
por Tatiane Souza publicado 05/09/2018 última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em: ,
05/09/2018 – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e terceira suplente do MDB na Câmara de Novo Hamburgo, Márcia Glaser, voltou a participar de sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 5 de setembro. Ela ocupou a cadeira de seu colega de partido Inspetor Luz, com licença aprovada para tratar de motivos particulares. O vereador retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na sessão da próxima segunda-feira, 10.
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Câmara aprova adicional de produtividade para auditores-fiscais e agentes tributários
por Jaime Freitas publicado 22/11/2023 última modificação 22/11/2023 19h57
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido conforme a inflação do período). Protocolado no último dia 16, a matéria foi puxada para a ordem do dia mediante requerimento de urgência encaminhado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Projeto aprovado aumenta multas aplicadas em inspeções sanitárias de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani publicado 16/06/2025 última modificação 17/06/2025 16h17
16/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. A proposta, encaminhada sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, foi aprovada por unanimidade na tarde desta segunda-feira, 16. O texto ainda retorna à pauta nesta quarta, 18, em votação final.
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Prefeitura propõe permuta de terrenos para prolongamento da rua Afonso Celso
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2022 última modificação 11/11/2022 12h29
11/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou quatro matérias legislativas nas duas primeiras semanas de novembro. A primeira delas foi o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022. O texto solicita autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2020 última modificação 24/08/2020 23h22 — registrado em: , , ,
24/08/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira, 24, projeto de lei do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) que atribui o nome do empresário hamburguense Ivo Weber a uma nova via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O logradouro, decorrente do processo de regularização fundiária da região, tem início na rua Floresta e se prolonga em direção leste até encontrar a rua Primavera, sendo a terceira paralela ao norte da rua 16. Por ser relator da comissão, Felipe não pôde manifestar seu voto. De qualquer forma, o texto foi aprovado com as assinaturas favoráveis do presidente Raul Cassel (MDB) e do secretário Cristiano Coller (PTB).
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