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Projeto aprovado amplia Conselho Municipal de Desburocratização
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por Tatiane Souza
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publicado
20/06/2022
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última modificação
21/06/2022 00h16
20/06/2022 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O colegiado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi projetado inicialmente como um grupo de oito membros, sendo quatro representantes do Executivo, três da sociedade civil organizada e um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae RS). Nesta segunda-feira, 20, os vereadores aprovaram projeto de lei que abre espaço para outros seis conselheiros. A ampliação do órgão foi proposta pela Prefeitura por meio do PL nº 35/2022.
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Notícias
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Projeto busca evitar troca de favores entre empresas e candidatos
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por melissa
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publicado
19/03/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/03/2015 – Nesta semana, duas propostas começaram a tramitar na Casa. Uma delas é o Projeto de Lei nº 19/2015, de Fufa Azevedo (PT), que proíbe os poderes Executivo e Legislativo municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica ou consórcio de pessoas jurídicas que tenham efetuado doação em dinheiro ou outros bens para partidos políticos ou campanhas eleitorais de candidatos a cargos eletivos. De acordo com o texto, a proibição vale por quatro anos contados da data de doação.
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Plano Municipal de Cultura é aprovado em primeiro turno
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por tatianelopes
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publicado
22/08/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
22/08/2016 – O Projeto de Lei nº 77, do Executivo, que trata do Plano Municipal de Cultura, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 22. Com esta nova lei, Novo Hamburgo deverá ter condições de ingressar de forma plena no Sistema Nacional de Cultura, podendo, assim, receber verbas federais para o setor. O texto apresenta um longo histórico do Município, uma análise sobre a situação atual da cultura e as metas a ser alcançadas.
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apresentacaorevisaoplanodiretor.pdf
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por Tatiane Souza
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20/07/2022 19h17
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Sindicato dos Professores apresenta posição sobre alterações no processo eleitoral de diretores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/09/2017
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última modificação
05/09/2017 00h06
04/09/2017 – Na última quarta-feira, 30 de agosto, a secretária de Educação da Prefeitura, Maristela Guasselli, reuniu-se com vereadores para apresentar a nova proposta para o processo eleitoral de diretores de escola. As alterações foram protocoladas na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 106/2017. Na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, foi a vez do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) conversar com os parlamentares e expor suas posições a respeito das mudanças. A reunião foi realizada no Plenarinho Pedro Thon, a partir de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT).
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Notícias
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Projetos preveem mudanças nas regras de contratação temporária
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por liceopiovesan
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publicado
01/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
01/07/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 35/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.767/2014, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para trabalhar no programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. A proposta estava em vista desde o dia 15 de junho. Inspetor Luz (PMDB) votou contra.
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Rua de Lomba Grande poderá se chamar Nelson Rubi Koetz
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por mairakiefer
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publicado
25/06/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
25/06/2013 - A rua 9 do Loteamento Jardim da Figueira, bairro Lomba Grande, deverá se chamar Nelson Rubi Koetz. Isso está previsto no Projeto de Lei nº 41/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 25.
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Tabele de Funções e Gratificações 202406.pdf
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por Maíra Kiefer
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26/07/2024 13h14
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Transparência
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Recursos Humanos
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CTG Estância da Liberdade ganha reconhecimento
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por admin
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publicado
13/05/2008
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16/10/2020 19h57
Entidade foi homenageada pelos vereadores por sua utilidade pública
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Atos municipais terão execução do Hino do RS
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por admin
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publicado
02/10/2007
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16/10/2020 19h56
Autoria é do Presidente Ito Luciano
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