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Câmara aprova doação de áreas públicas para a construção de moradias na Vila Palmeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2023
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última modificação
12/12/2023 00h44
11/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que autoriza a doação de 146 lotes de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis, localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, serão utilizados para a construção de casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Notícias
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Prorrogado prazos para aprovação de construções
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por admin
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publicado
24/06/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto é do Executivo
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Acervo de notícias
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Conselho Municipal de Trânsito terá 22 representantes
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por admin
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publicado
09/12/2005
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto prevê participação da comunidade para melhoria do sistema viário
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Acervo de notícias
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Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/04/2020
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última modificação
29/04/2020 20h14
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
29/04/2020 – A retomada das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 29, foi marcada pela aprovação de substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo desconto de 50% do valor da entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura. O texto, que recebeu parecer favorável após a apresentação de emenda, ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
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Notícias
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06/12/2022 - Vereador Enio Brizola destina R$48 mil para escolas do município
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por Tatiane Souza
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publicado
06/12/2022
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Gabinete Enio Brizola
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Gabinetes
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Contratação temporária de professores é aprovada por unanimidade
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por Tatiane Souza
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12/06/2017
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12/06/2017 23h09
12/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, dia 12, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
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Aprovado projeto que mapeia casos de autismo e potencializa políticas públicas
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por Jaime Freitas
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30/11/2022
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última modificação
30/11/2022 20h20
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Inspetor Luz
30/11/2022 - A Câmara aprovou, com unanimidade de votos, projeto de lei, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas.
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Moção defende maior facilidade na importação de medicamentos para doenças raras
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/03/2020
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última modificação
11/03/2020 20h26
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Inspetor Luz
11/03/2020 – Em 2015, o senador Álvaro Dias protocolou projeto de lei que busca facilitar a importação e desburocratizar os procedimentos de registro dos chamados medicamentos órfãos, destinados à profilaxia, tratamento e controle de doenças raras ou negligenciadas. A matéria ainda tramita no Congresso Nacional. Entusiasta da proposta, o vereador Inspetor Luz protocolou na Câmara de Novo Hamburgo moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
19/07/2022
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19/07/2022 00h50
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Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
18/07/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18, projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o Agosto Lilás. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a campanha é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O texto ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20.
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Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz
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por Luís Francisco Caselani
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13/03/2019
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13/03/2019 19h37
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Raul Cassel
13/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2018, assinado pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), que faz uma pequena correção na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 18.
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