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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/10/2018
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última modificação
02/10/2018 00h20
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Enio Brizola
1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.
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Notícias
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Sessões extraordinárias dias 8 e 10
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por admin
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publicado
04/12/2009
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16/10/2020 19h58
O orçamento para 2010 ocupará as sessões ordinárias
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Acervo de notícias
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Município receberá R$ 31,5 mil para informatização do sistema de imunização
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por liceopiovesan
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publicado
18/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/06/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 18, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 50/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). Essa quantia refere-se a uma transferência do Fundo Estadual de Saúde, conforme a Resolução CIB/RS 451/2013. De acordo com a justificativa da proposta, o dinheiro será investido na compra de equipamentos para implementação e funcionamento dos sistemas de informatização de imunizações.
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Gabinete: Promulgada mais uma lei de Serjão para melhorar a rede municipal de saúde
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por melissa
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29/06/2016
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16/10/2020 20h01
29/06/2016 – Na última sexta-feira, 24 de junho, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Antônio Lucas (PTD), sancionou a Lei Municipal nº 2.943/2016, de autoria de Serjão Hanich (PMDB), que traz mais qualidade e transparência ao Município.
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Estado repassará R$ 400 mil a Novo Hamburgo para compra de ambulâncias
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por liceopiovesan
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09/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
09/07/2014 – O Projeto de Lei nº 48/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 400 mil reais no orçamento municipal deste ano (Lei nº 2.650/2013), foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 9. O valor será repassado pelo Estado para a aquisição de veículos e ambulâncias, a fim de suprir a necessidade crescente de transporte de pacientes. A verba foi destinada a Novo Hamburgo pela Resolução CIB/RS 633/2013, 378/12 e pela Portaria SES/RS 337/13.
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Em vista PL que acrescenta ao orçamento estação de tratamento de esgoto do arroio Manteiga
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por liceopiovesan
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09/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
09/09/2015 – Em vista por 15 dias, a pedido de Patrícia Beck (PTB), o Projeto de Lei n° 76/2015, do Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n° 2.755/2014) e o Plano Plurianual 2014 – 2017 (Lei n° 2.597/2013). O objetivo é incluir na legislação os gastos com indenização por desapropriação de imóvel, medida necessária para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Bacia do Arroio Manteiga.
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Edital de alteração do horário da Audiência Pública de Prestação de Contas - 2º quadrimestre 2021
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por Tatiane Souza
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14/09/2021 18h00
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Diário Oficial
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2021
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Cojur analisa oito projetos e libera quatro para tramitação em outros colegiados
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por Daniele Silva
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22/10/2025
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22/10/2025 21h12
22/10/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara analisou oito projetos durante reunião realizada na última segunda-feira, dia 20. Das matérias em pauta, quatro foram liberadas para avaliação de outros colegiados. As demais tiveram pedido de vista dos integrantes da comissão, para que possam sanar dúvidas ou solicitar o envio de documentação complementar, especialmente em relação a projetos protocolados pelo Executivo.
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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
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por Jaime Freitas
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01/08/2023
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01/08/2023 20h17
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos
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por Daniele Silva
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20/03/2019
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20/03/2019 20h32
20/03/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei de origem do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares hamburguenses na sessão da próxima segunda, dia 25.
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