Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissões aprovam tramitação de seis projetos
por Luís Francisco Caselani publicado 26/09/2017 última modificação 26/09/2017 18h03
26/09/2017 – Cinco comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo reuniram-se ao longo da tarde de segunda-feira, 25 de setembro. Ao todo, quatro projetos de lei e dois projetos de resolução passaram pela análise dos grupos parlamentares e receberam parecer favorável à continuidade de seu trâmite na Casa. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), pela qual passam todos os projetos protocolados, analisou quatro matérias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rua 1 do Morada das Rosas deverá se chamar Paulo Petry
por mairakiefer publicado 03/09/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
03/09/2013 – A via pública sem denominação oficial e identificada como a rua 1 do Loteamento Residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, deverá se chamar Paulo Petry. O projeto de Lei nº 66/2013, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre o tema, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 3.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
COMUSA será supervisionada pelo gabinete do prefeito
por admin publicado 18/03/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Vereadores aprovam quatro emendas ao projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Sindicato critica projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani publicado 23/06/2025 última modificação 23/06/2025 20h29 — registrado em:
23/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 23, à votação do Projeto de Lei nº 40/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. A pedido do vereador Enio Brizola (PT), no entanto, a votação foi adiada para o dia 9 de julho. O objetivo é aprofundar a discussão de alguns pontos trazidos pela matéria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada revisão do Plano Plurianual
por Tatiane Souza publicado 18/09/2023 última modificação 21/09/2023 14h40
18/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 18, a discussão dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 9 votos a 4, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Orçamento para 2013 está estimado em R$ 817 milhões
por melissa publicado 27/11/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
27/11/2012 - Nesta terça-feira, 27, os vereadores aprovaram em primeiro turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 118/2012, que trata do orçamento municipal para o próximo ano. A proposta compreende os poderes municipais, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovadas novas atribuições para o cargo temporário de psicólogo
por Luís Francisco Caselani publicado 12/11/2025 última modificação 12/11/2025 20h23
12/11/2025 – Em julho, os vereadores hamburguenses aprovaram a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou à Câmara um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Adicionada à pauta da sessão desta quarta-feira, 12, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada criação da Semana da Educação Financeira em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer publicado 22/10/2025 última modificação 28/10/2025 18h46 — registrado em:
22/10/2025 – Com o objetivo de formar desde cedo cidadãos mais conscientes sobre o uso do dinheiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana da Educação Financeira, que passará a integrar o calendário oficial do município e será realizada anualmente em outubro. A proposta, de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos), foi aprovada por unanimidade em votação final na sessão desta quarta-feira, 22. O objetivo é oferecer à população informações e ferramentas que estimulem a organização e o planejamento financeiro pessoal e familiar. Entre as ações previstas, estão atividades didáticas e de capacitação, voltadas principalmente à comunidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município
por Tatiane Souza publicado 05/08/2019 última modificação 05/08/2019 23h56 — registrado em:
05/08/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) pediu vistas de quatro dias, aprovada por todos os parlamentares, ao projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários do Município. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 5 de agosto. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. A matéria deve ser analisada em primeiro turno na próxima segunda-feira, 12 de agosto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura designa área em Canudos para a construção de 231 moradias
por Luís Francisco Caselani publicado 05/08/2025 última modificação 05/08/2025 17h49 — registrado em: , , ,
05/08/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 4, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias