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Câmara não aprova redução dos vencimentos do próximo prefeito
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por admin
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publicado
01/07/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
01/07/2004 - Projeto do vereador Ralfe Cardoso (PT) reduziria o valor, para o próximo mandato, de R$ 14.540,80 para R$ 9.088,00
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PREFEITURA ACATA PROPOSTA DE VOLNEI
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por admin
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publicado
19/06/2008
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16/10/2020 19h57
Executivo elaborou projeto para distribuição de protetor solar
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Definição sobre desconto na tarifa de água em casos de interrupção de abastecimento fica para segundo turno
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por Luís Francisco Caselani
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27/05/2020
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27/05/2020 19h30
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Patricia Beck
27/05/2020 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) obtiveram um revés na primeira apreciação do Substitutivo nº 11/2019. Além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada na tarde desta quarta-feira, 27. A proposta assinada pelos parlamentares é pela redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. Apesar do resultado desfavorável de 9 votos a 4, a decisão ainda pode ser alterada em votação final na próxima segunda-feira, dia 1º.
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EMEF Martha Wartenberg receberá mais de R$ 400 mil
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por melissa
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28/08/2012
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16/10/2020 20h00
28/08/2012 - Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira, 28, a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2012 no valor de R$ 489.373,29. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e será usada para a construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Martha Wartenberg.
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Aprovados dois projetos que alteram lei do Ipasem
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por liceopiovesan
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09/07/2014
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16/10/2020 19h59
09/07/2014 – Nesta quarta-feira, 9, entraram na pauta de votações por meio de requerimento - e foram aprovados - dois projetos que modificam a Lei nº 154/1992, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O PL nº 60/2014, de Luiz Fernando Farias, determina que o conselho deliberativo tenha, entre seus membros, pessoas formadas em contabilidade, administração, economia ou ciências jurídicas. O PL nº 68/2014, de Antonio Lucas (PDT), restringe as aplicações e investimentos a instituições financeiras públicas oficiais.
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Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2017
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13/12/2017 20h54
13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). Se aprovada em segunda votação e sancionada pela prefeita, a matéria instituirá a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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Projeto aprovado prevê que Município disponibilize medicamentos para tratamento precoce da Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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14/07/2020
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14/07/2020 00h49
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registrado em:
Patricia Beck
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, por 9 votos a 4, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PP) que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. Os remédios seriam entregues apenas a pacientes com prescrição médica para cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros fármacos que venham a ser preconizados pelo Ministério da Saúde. Patricia defende que o projeto permite a criação de um protocolo para o tratamento da doença ainda na fase infecciosa, evitando casos de progressão da enfermidade.
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Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb
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por Luís Francisco Caselani
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15/04/2021
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15/04/2021 16h41
15/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Feriado de Corpus Christi
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por admin
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publicado
11/06/2007
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16/10/2020 19h55
Expediente na Câmara Municipal
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Horário dos mercados é discutido há mais de 20 anos
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por admin
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publicado
11/08/2009
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16/10/2020 19h58
Confira histórico
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