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Novos pedidos de utilidade pública aprovados
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por admin
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publicado
30/06/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
PMDB propõe benefício para três entidades
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Acervo de notícias
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TERMO ADITIVO Nº 02/2019 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA
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por Tatiane Souza
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última modificação
22/02/2019 13h27
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Diário Oficial
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2019
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Criadas 290 novas vagas para cargos públicos
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/07/2017
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última modificação
18/07/2017 14h04
17/07/2017 – O PL nº 79/2017, do Executivo, que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda, 17, em segundo turno.
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Notícias
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Cojur aprova tramitação de três projetos enviados pelo Executivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/09/2025
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última modificação
23/09/2025 19h39
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
23/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 22, para a discussão da admissibilidade de três projetos de lei protocolados pelo Executivo. Ao final da análise, as três matérias foram consideradas aptas a tramitarem na Casa. Os textos ainda passarão pela avaliação de outros colegiados antes da votação em plenário.
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Notícias
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Proposta obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/11/2025
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última modificação
13/11/2025 13h48
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registrado em:
Daia Hanich
13/11/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a discussão e aprovação de matéria elaborada pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o substitutivo, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas.
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Notícias
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Seminário abordará cooperativas habitacionais e regularização fundiária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/10/2017
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última modificação
19/10/2017 17h43
19/10/2017 – No dia 9 de novembro, das 14 às 17 horas, a Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário para um momento de debate e explicação sobre as possibilidades e os direitos à regularização fundiária. O seminário integra a discussão do Projeto de Lei nº 108/2017, que trata do fomento à criação de cooperativas habitacionais. O evento será realizado em parceria com o Poder Executivo. Por isso, as Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se na manhã de quarta-feira, 18 de outubro, com a equipe diretiva da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
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Notícias
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2022
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última modificação
03/05/2022 01h12
02/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Conforme a Prefeitura, a adequação acompanha a política federal relacionada ao setor e permite a adesão do Município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
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Notícias
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Moção pede manutenção da Fundação Zoobotânica como instituição pública
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por melissa
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publicado
27/08/2015
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16/10/2020 20h02
27/08/2015 – Dois projetos de lei e duas moções começaram a tramitar na Câmara nesta semana. A Moção nº 22/2015, de Professor Issur Koch (PP), manifesta apoio à manutenção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul como instituição pública. O vereador destaca que a entidade é responsável pela lista vermelha da flora do RS, além do Parque Zoológico e Jardim Botânico, do qual faz parte o Museu de Ciências Naturais, que completa 60 anos de existência em 2015.
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Acervo de notícias
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Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/08/2018
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última modificação
20/08/2018 21h05
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registrado em:
Comissão de Meio Ambiente
20/08/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) concedeu parecer favorável durante reunião nesta segunda-feira, 20 de agosto, a dois projetos de lei elaborados pelo vereador Enio Brizola (PT), garantindo o prosseguimento a plenário. Ambos os textos serão apreciados pelos vereadores em dois turnos, prevalecendo o resultado da segunda votação.
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Notícias
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ATA Nº 3 DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
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por Jaime Freitas
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29/10/2020 15h00
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Diário Oficial
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2020