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3Quadrimestre_2018: por Tatiane Souza — última modificação 29/01/2019 14h35
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Comissão aprova projeto que sugere instalação de lixeiras seletivas em escolas: por Luís Francisco Caselani — publicado 09/11/2017 — última modificação 09/11/2017 15h34
09/11/2017 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 8 de novembro, para analisar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB). A matéria, que trata da instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas, recebeu parecer favorável dos parlamentares.
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Câmara aprova divulgação da escala médica nas UPAs: por Daniele Silva — publicado 08/07/2019 — última modificação 09/07/2019 13h53 — registrado em: Enfermeiro Vilmar, Patricia Beck
08/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8 de julho, projeto de lei que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. Proposto por Patricia Beck (sem partido), o texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.
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Pacote Ipasem: Débitos patronais de quase R$ 20 milhões serão parcelados em 240 meses: por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 23h05
10/04/2023 – As mudanças voltadas ao Ipasem e trazidas a plenário pelo Executivo não se restringem à área previdenciária. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 altera também a alíquota de contribuição à assistência à saúde dos servidores. A proposta reduz os atuais 5,5% para 3%. A modificação será aplicada tanto aos segurados quanto à parte patronal. Na esteira desse tema, a matéria permite ainda o parcelamento em até 20 anos de quase R$ 19,5 milhões em dívidas assistenciais acumuladas de dezembro de 2021 a fevereiro de 2023. Por 8 votos a 6, o PLC foi aprovado nesta segunda-feira, 10, repetindo o escore da primeira votação.
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Projeto aprovado obriga divulgação do direito do idoso a acompanhante em unidades de saúde: por Luís Francisco Caselani — publicado 04/06/2018 — última modificação 04/06/2018 23h40
04/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de junho, em primeira votação, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. A proposta será apreciada pelos vereadores em votação final nesta quarta-feira, dia 6.
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Cojur aprova duas novas revisões legislativas: por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 14h48 — registrado em: Enio Brizola, Deza Guerreiro, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Eliton Ávila, Juliano Souto
07/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para a apreciação de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Dois deles ainda permanecerão em análise por mais alguns dias. A extensão do prazo para a emissão de parecer, acordada entre os vereadores, permitirá o aprofundamento do estudo das matérias. Já os outros dois textos receberam votos favoráveis e serão distribuídos às demais comissões da Casa.
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Projeto de Issur institui o Programa de Treinamento de Primeiros Socorros para Professores: por melissa — publicado 11/03/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/03/2014 – Na última semana, quatro projetos de lei passaram a tramitar na Casa, todos de autoria de vereadores. O Projeto de Lei nº 26/2014, de Professor Issur Koch (PP), institui o Programa de Treinamento de Primeiros Socorros, voltado aos professores da rede municipal. De acordo com a proposta, o curso será ministrado pelos Bombeiros ou pela Fundação de Saúde. Issur explica que o objetivo é capacitar os professores no pronto atendimento do aluno em caso de acidentes dentro do âmbito escolar e, assim, evitar complicações futuras e salvar vidas.
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Conheça as propostas que começaram a tramitar na semana passada: por melissa — publicado 30/05/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
30/05/2016 – Nesta semana, cinco matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 62/2016, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de um imóvel de propriedade do Município por um pertencente a João Batista Corrêa Duarte e Luiz Fernando Corrêa Duarte. De acordo com a justificativa, o objetivo é a canalização que atinge a área privada e necessita de melhorias – e que inviabiliza a edificação no local.
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Comissão especial apresenta relatório final sobre revisão do Plano Diretor: por Jaime Freitas — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 18h22 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Gerson Peteffi, Comissão Especial para debater a revisão do PDUA, Gustavo Finck, Comissões Especiais
28/09/2023 – A Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA (Plano Diretor Urbanístico Ambiental) de Novo Hamburgo reuniu-se nesta quarta-feira, 27, para apresentação do relatório final elaborado pelo colegiado. O documento, que soma diversas contribuições dos parlamentares, população, entidades civis e classistas após vários encontros e audiência pública, será agora levado ao plenário para avaliação dos demais parlamentares.
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Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte: por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 20h00 — registrado em: Gustavo Finck
18/08/2021 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ter sua validade estendida até 2027. A proposta foi incluída pelo deputado paraense Celso Sabino em substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, matéria de autoria do Governo Federal que propõe alterações nas regras do Imposto de Renda. Além da prorrogação, o texto apresentado pelo parlamentar, relator do PL na Câmara dos Deputados, também amplia o limite de dedução do tributo devido para o apoio a projetos esportivos. A iniciativa motivou o vereador hamburguense Gustavo Finck (PP) a elaborar moção de aplauso ao deputado. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
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