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Novo Hamburgo terá auxílio emergencial para vítimas da enchente
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por Tatiane Souza
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publicado
28/06/2023
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última modificação
28/06/2023 19h13
28/06/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a concessão de auxílio emergencial de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A proposta foi encaminhada pelo Executivo, que deverá detalhar em breve o processo de habilitação e a forma do repasse.
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Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/08/2022
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última modificação
23/08/2022 20h48
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registrado em:
Gustavo Finck
11/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações e práticas municipais relativas ao tema.
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Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
09/08/2023
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última modificação
09/08/2023 20h38
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registrado em:
Gustavo Finck,
Nor Boeno
09/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
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Vereadores aprovam criação de diário oficial eletrônico da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/03/2023
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14/03/2023 13h58
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. Além da significativa redução de custos, a proposta, apresentada pela própria Prefeitura, deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito. O texto ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 15, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Largo público no bairro Pátria Nova levará o nome de Sebastião dos Reis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/11/2017
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última modificação
27/11/2017 23h08
27/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 113/2017, que homenageia o ex-vereador e caminhoneiro Sebastião dos Reis nomeando o largo público da avenida Primeiro de Março, no bairro Pátria Nova, entre as ruas Três de Outubro e Itu. O texto foi proposto em coautoria pelos vereadores Gerson Peteffi e Raul Cassel, ambos do PMDB.
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Proposta amplia vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
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por liceopiovesan
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09/03/2016
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16/10/2020 20h03
09/03/2016 – Incluído na pauta de votações nesta quarta-feira, 9, após reunião entre vereadores e servidores da Comusa, o Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta altera parcialmente a Lei 2.247/2010, a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais e exigir, para investidura no referido cargo, que o candidato possua carteira de habilitação nacional na categoria B.
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Derrubado veto a projeto que prevê espaço para idosos em praças
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por melissa
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28/02/2012
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16/10/2020 20h00
28/02/2012 - O veto ao Projeto de Lei nº 108/2011, de Raul Cassel (PMDB), que determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos de Novo Hamburgo, foi derrubado pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 28. A votação foi polêmica. Foram favoráveis à derrubada Cassel, Gerson Peteffi (PSDB), Ito Luciano (PMDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), Sergio Hanich (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).
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01/10/2018 - Emendas de Brizola destinam verba para escola e ruas no bairro Boa Saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
01/10/2018
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Gabinete Enio Brizola
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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho
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por Tatiane Souza
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21/07/2021
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21/07/2021 19h57
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Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.
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Bassani retira projeto de criação de novo bairro
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por admin
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publicado
03/07/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Autor discorda de parecer jurídico
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