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Projeto do Executivo amplia programa de educação fiscal para todas as escolas da cidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/05/2023
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última modificação
04/05/2023 14h01
04/05/2023 – Novo Hamburgo conta desde 2007 com o Programa Municipal de Educação Fiscal. Encabeçado por servidores das secretarias de Educação e da Fazenda, o projeto se desenvolve a partir de habilidades propostas na Base Nacional Comum Curricular com foco no esclarecimento da importância dos tributos para o financiamento de ações sociais e no incentivo ao controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos. Inicialmente voltado para as escolas municipais, o programa deve ser ampliado agora para as redes estadual e privada. A alteração está incluída no Projeto de Lei nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo à Câmara no final de abril.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Lourdes_Mulher Cidada 2021.pdf
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por Maíra Kiefer
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última modificação
01/12/2021 15h31
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Conheça a Câmara
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Mulher Cidadã de Novo Hamburgo
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2021
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PREFEITO ENCAMINHA PROJETO DAS MICROEMPRESAS
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por admin
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publicado
22/09/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Proposta diminuirá custos para a legalização
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Ata nº 1 de recebimento dos documentos relativos ao Credenciamento nº 1/2020 - Jornais e Revistas
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por Tatiane Souza
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última modificação
21/10/2020 12h38
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 16h16
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
18/09/2025 – Nos próximos dias 22 e 24, a Câmara de Novo Hamburgo dedicará suas sessões plenárias à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição de metas fiscais e as prioridades do governo para 2026. Entre as duas votações, na terça-feira, 23, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para este ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Notícias
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Legislação sobre estágios é modernizada
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por tatianelopes
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publicado
03/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h01
03/12/2013 – Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 177, do Executivo, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal. O objetivo da proposta é adequar a legislação municipal à federal, em especial à Lei nº 11.788/2008, e também aumentar o valor das bolsas.
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Acervo de notícias
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Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/09/2018
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última modificação
12/09/2018 21h19
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registrado em:
Enio Brizola
12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
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Notícias
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Câmara aprova alterações e Prefeitura poderá contratar empréstimo de R$ 226 milhões
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por Tatiane Souza
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publicado
25/08/2025
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última modificação
26/08/2025 13h12
25/08/2025 – Em 2023, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões. Nesta segunda-feira, 25, os atuais vereadores concluíram a aprovação de um projeto que amplia o teto para R$ 226 milhões. Enviado pelo próprio Executivo, o texto também reduz as finalidades da operação, excluindo o uso dos recursos na aquisição de imóveis e na amortização da dívida com o Ipasem, principal justificativa apresentada há dois anos para a obtenção do crédito. Com 12 votos favoráveis e apenas um contrário, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Notícias
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Diretor da DPM abre Seminário sobre Técnicas Legislativas
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por admin
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publicado
10/02/2005
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última modificação
16/10/2020 19h53
10/02/2005 - Vereadores e assessores participaram da atividade, que encerra nesta sexta-feira, na Câmara Municipal.
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Acervo de notícias
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CONVITE (Requerimentos nº188/2023)
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por Marco Silva
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publicado
28/02/2023
Convocação do Sr. Ráfaga Fontoura, Secretário do Meio Ambiente (SEMAM), para comparecer na Sessão Ordinária de 06 de março de 2023, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da aplicação da Lei nº 3.074/2017, que dispõe sobre o uso de veículos de tração animal no município de Novo Hamburgo.Autoria: vereador Gustavo Finck.
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