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Vereadores aprovam criação de diário oficial eletrônico da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h58
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. Além da significativa redução de custos, a proposta, apresentada pela própria Prefeitura, deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito. O texto ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 15, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Proposta amplia vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
por liceopiovesan — publicado 09/03/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
09/03/2016 – Incluído na pauta de votações nesta quarta-feira, 9, após reunião entre vereadores e servidores da Comusa, o Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta altera parcialmente a Lei 2.247/2010, a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais e exigir, para investidura no referido cargo, que o candidato possua carteira de habilitação nacional na categoria B.
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Derrubado veto a projeto que prevê espaço para idosos em praças
por melissa — publicado 28/02/2012 — última modificação 16/10/2020 20h00
28/02/2012 - O veto ao Projeto de Lei nº 108/2011, de Raul Cassel (PMDB), que determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos de Novo Hamburgo, foi derrubado pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 28. A votação foi polêmica. Foram favoráveis à derrubada Cassel, Gerson Peteffi (PSDB), Ito Luciano (PMDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), Sergio Hanich (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).
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01/10/2018 - Emendas de Brizola destinam verba para escola e ruas no bairro Boa Saúde
por Tatiane Souza — publicado 01/10/2018 — registrado em:
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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 19h57 — registrado em: , ,
21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.
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Bassani retira projeto de criação de novo bairro
por admin — publicado 03/07/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Autor discorda de parecer jurídico
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16/03/2010 - Arquivo público pode mudar de nome
por mairakiefer — publicado 01/04/2010 — última modificação 16/10/2020 19h55
Betinho tem como objetivo melhorar atendimento
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Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 22h08 — registrado em: , , , ,
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
por Tatiane Souza — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h22 — registrado em: , , , ,
29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
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Largo público no bairro Pátria Nova levará o nome de Sebastião dos Reis
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2017 — última modificação 27/11/2017 23h08
27/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 113/2017, que homenageia o ex-vereador e caminhoneiro Sebastião dos Reis nomeando o largo público da avenida Primeiro de Março, no bairro Pátria Nova, entre as ruas Três de Outubro e Itu. O texto foi proposto em coautoria pelos vereadores Gerson Peteffi e Raul Cassel, ambos do PMDB.
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