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Projeto aprovado amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais
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por Jaime Freitas
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10/06/2020
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10/06/2020 19h57
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Inspetor Luz
10/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 10, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A matéria ainda será analisada em segundo turno na próxima segunda-feira, 15.
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Aprovado projeto que determina prazo para remoção de materiais
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por liceopiovesan
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10/06/2014
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16/10/2020 19h59
09/06/2014 – Nesta segunda-feira, 9, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 32/2014, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/54). A proposta de Cassel determina que cabe ao particular as remoções de entulhos, terra, areia e sobras de materiais de construção, do passeio público ou da via pública onde os tenha depositado, no prazo máximo de 48 horas após o depósito.
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Eliton Ávila pede vista ao projeto que incentiva doação de ração como ingresso solidário
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por Maíra Kiefer
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29/09/2025
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29/09/2025 23h10
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Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
29/09/2025 – Eliton Ávila (Podemos), um dos autores do projeto de lei que incentiva eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos como ingresso solidário, pediu vista de um dia para a análise da matéria. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 29, e deve retornar a ordem do dia para primeira votação na quarta-feira, 1º de outubro. A proposta também é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).
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03/08/2010 - Projeto prevê mudanças no Compam
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por mairakiefer
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07/10/2010
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16/10/2020 19h53
Proposta do Executivo foi aprovada nesta terça-feira, 3
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Cassel pede providências para caso de altos salários
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por admin
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10/06/2009
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16/10/2020 19h58
Vereador comentou reportagem sobre vencimentos acima de R$ 22,1 mil
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18/03/2010 - Arquivo público só para Novo Hamburgo
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por mairakiefer
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01/04/2010
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16/10/2020 19h56
Aprovada proposta de Betinho que muda nome do órgão
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Projeto prevê multa para que depositar entulhos nas ruas
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por melissa
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08/04/2014
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16/10/2020 20h03
08/04/2014 – Nos últimos sete dias, dois projetos de lei e um veto começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 40/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), altera o Código de Posturas do Município. Sua ideia é proibir que se jogue ou deposite lixo, entulho ou material de qualquer espécie ou natureza em área não destinada a depósito ou coleta pelo Poder Público, sob pena de multa. Atualmente, a lei proíbe apenas que se jogue lixo nas vias públicas ou outro logradouros.
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Novo Hamburgo iniciará ano letivo com três novas escolas de educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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10/02/2021
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10/02/2021 19h12
10/02/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, três projetos de lei que instituem e dão nome a três escolas de educação infantil. Com o aval da Câmara, os novos espaços educacionais poderão atender, já a partir de março, crianças nos bairros Canudos, Operário e Santo Afonso. A aprovação das matérias em segundo turno permite à Prefeitura dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal.
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Novo Hamburgo aprova acolhimento temporário de animais abandonados
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por Luís Francisco Caselani
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10/11/2025
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10/11/2025 20h17
10/11/20215 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 10, a aprovação unânime do Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais. A proposta, encaminhada pelo Executivo, busca incentivar a população a acolher voluntariamente cães e gatos, já castrados, que se encontram sob a guarda do Centro Municipal de Proteção Animal (Cempra). A adoção provisória será de até três meses, podendo ser prorrogada por igual período. A medida busca liberar mais espaço aos animais já abrigados pelo poder público e proporcionar melhores condições de bem-estar.
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Uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos recebe aprovação do Plenário
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por Maíra Kiefer
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16/07/2018
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17/07/2018 01h24
16/07/2018 – Em segundo turno, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, dia 16, proposta que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB). Mediante termos de compromisso voluntário, condomínios, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas poderão fornecer imagens gravadas por suas câmeras de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública.
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