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Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo de geólogo
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por Daniele Silva
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publicado
07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 19h39
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 7, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. O objetivo das responsabilidades acrescidas, segundo a Administração, é garantir a participação dos profissionais em ações de fiscalização da nova Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 será apreciada apenas na quinta-feira
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por melissa
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publicado
24/09/2013
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última modificação
16/10/2020 19h58
24/09/2013 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (Projeto de Lei nº 138/2013, do Executivo) será apreciada apenas na próxima quinta-feira, 26. A proposta estava na pauta de votações desta terça, mas o vice-presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), pediu vista de um dia. O motivo é que o veto às emendas feitas ao Plano Plurianual 2014 - 2017 (PL nº 95/2013, do Executivo) ainda não foi apreciado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve necessariamente conter apenas os programas previstos no Plano Plurianual.
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Acervo de notícias
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Seminário para debater Lei da Liberdade Econômica
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por Maíra Kiefer
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publicado
16/08/2021
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última modificação
16/08/2021 18h36
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Especiais
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EDITAL-2- 2024 - Aud. Pública-1-quadrimestre-2024
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por Tatiane Souza
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última modificação
21/05/2024 14h38
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Diário Oficial
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2024
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EDITAL012021-AP3quadri20-SIGN.pdf
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por Jaime Freitas
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19/02/2021 15h40
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Diário Oficial
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Câmara aprova exclusão de garantias da União em financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/03/2019
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última modificação
26/03/2019 00h14
25/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram durante a sessão desta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto, aprovado em segundo turno por 9 votos a 4, retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei. Apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) foram contrários à matéria.
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Notícias
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- Lei n° 18/92 estabelece normas de proteção contra incêndios em Novo Hamburgo
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por mairakiefer
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publicado
28/01/2013
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última modificação
16/10/2020 20h01
28/01/2013 - A legislação sobre prevenção de incêndios de Novo Hamburgo é de 1992.
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Gabinete: prevenção e combate ao bullying são lei em Novo Hamburgo desde 2010
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por melissa
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15/02/2016
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16/10/2020 20h01
15/02/2016 – Lei sancionada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff obriga escolas e clubes de todo o País a adotar medidas de prevenção e combate ao bullying. Desde 2010, a Lei Municipal n° 2.105/2010 dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares em Novo Hamburgo.
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Acervo de notícias
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29/03/2011 - Mantidos vetos parciais a três projetos
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por tatianelopes
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publicado
24/05/2011
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última modificação
16/10/2020 19h57
Todos alteram início da vigência das leis; objetivo é preservar o equilíbrio financeiro
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Acervo de notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 4/2022
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por Jaime Freitas
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15/09/2022 20h34
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2022