Resultado da busca por lei

9056 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião da Cosde
por Luís Francisco Caselani publicado 17/08/2018
Reunião da Comissão de Saúde (Cosde)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião da Cofin
por Luís Francisco Caselani publicado 26/09/2018
Reunião da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Vereadores e OAB buscam apoio da Prefeitura para o Esporte Clube Novo Hamburgo
por melissa-barbosa publicado 16/05/2017 última modificação 17/05/2017 17h09
16/05/2017 – Na tarde de segunda-feira, 15, Professor Issur Koch (PP) e Felipe Kuhn Braun (PDT), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e Enfermeiro Vilmar (PDT) reuniram-se com a presidente da OAB de Novo Hamburgo, Maria Regina Wingert Abel, para tratar da Indicação n° 2.018/2017, de Vilmar, que sugere ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para que a Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) e a Fenac Centro de Eventos e Negócios sejam patrocinadoras do Esporte Clube Novo Hamburgo. Maria, que é sócia do clube, colocou a entidade à disposição. Eles decidiram levar a demanda pessoalmente à prefeita, Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
- Professora Zuleika Mariza Kunz dará nome a escola
por melissa publicado 22/03/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
22/03/2012 - Proposta é de autoria de Antonio Lucas (PDT)
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Ruas de Novo Hamburgo devem ter pavimentação com blocos de concreto
por liceopiovesan publicado 07/10/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
07/10/2015 - Na sessão desta quarta-feira, dia 7, foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 79/2015, de Enio Brizola (PT). A proposta torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade. De acordo com o texto, esse tipo de piso deve ser usado em vias públicas não pavimentadas; vias internas de condomínios ou privados; passeios de logradouros públicos; áreas pavimentadas de praças; áreas destinadas a estacionamentos de veículos; ciclovias; vias públicas de trânsito local em novos loteamentos residenciais; áreas descobertas em imóvel de uso residencial, comercial e industrial.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara derruba veto a projeto que propõe aulas de xadrez no currículo escolar
por Maíra Kiefer publicado 25/07/2017 última modificação 25/07/2017 15h19
24/07/2017 – O Plenário votou nesta segunda-feira, 24 de julho, pela rejeição ao veto integral interposto pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 108/2016. Proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), a matéria instituía o ensino do jogo de xadrez como matéria curricular nas escolas municipais de ensino fundamental, com aulas semanais que serviriam de suporte pedagógico para outras disciplinas. O veto foi derrubado por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovado projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
por Jaime Freitas publicado 16/10/2017 última modificação 16/10/2017 23h27
16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 88/2017. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em primeiro turno, Câmara aprova Plano Plurianual
por Daniele Silva publicado 07/08/2017
07/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de agosto, em primeiro turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. Proposto pelo Poder Executivo sob forma do Projeto de Lei nº 80/2017, o PPA apresenta previsão de receita e os programas que a Municipalidade pretende implantar durante o período, com descrição de objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, tanto para órgãos de administração direta e indireta quanto para o Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Com atividades suspensas, Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 13/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h48 — registrado em:
13/07/2020 – Novo Hamburgo segue com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado pelo menos até o dia 20 de julho. Em função disso, as atividades externas permanecem suspensas na Câmara hamburguense, exceto na quarta-feira, dia 15, quando acontecerá sessão extraordinária para votação de projetos em segundo turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara de Novo Hamburgo cria sua 14ª premiação anual
por Tatiane Souza publicado 18/06/2025 última modificação 18/06/2025 19h24 — registrado em:
18/06/2025 – Em 2026, a Câmara entregará 14 premiações diferentes, uma a mais do que este ano. A novidade está na honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo. Proposta pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a homenagem direcionada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência teve sua criação aprovada por 11 votos a 2. A decisão final ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias