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Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá R$ 1,6 milhão por meio da Lei Aldir Blanc
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/10/2020
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última modificação
15/10/2020 17h38
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registrado em:
Covid-19
15/10/2020 – No final de junho, o Governo Federal aprovou a liberação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19. A Lei Aldir Blanc, que leva o nome do compositor e cronista carioca falecido em maio por problemas decorrentes da doença, orienta a divisão do valor entre estados e municípios. O repasse que chega aos cofres hamburguenses é de R$ 1.610.420,68. O montante será utilizado, dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei, na concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados à área.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projetos de lei e de decreto administrativo
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por jaimefreitas
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25/10/2016
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16/10/2020 20h00
25/10/2016 – Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores, Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – em conjunto com o corpo jurídico da casa analisou dois projetos. As reuniões deste grupo de trabalho, que analisam as matérias que tramitam na Casa, antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Edital Audiência Publica 06/2025
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por Tatiane Souza
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26/08/2025 16h32
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Diário Oficial
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2025
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Projeto permitirá utilização de recursos federais na Vila Kipling
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por melissa
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24/02/2014
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16/10/2020 20h02
24/02/2014 – O Projeto de Lei nº 167/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 24, tem como objetivo permitir o uso de recursos inicialmente previstos unicamente para Vila Palmeira também em outros projetos de regularização fundiária. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.344/2011, que autoriza o Município a contratar financiamento na Caixa Econômica Federal. Na justificativa, o prefeito destaca que a Vila Palmeira foi contemplada com o Programa Minha Casa Minha Vida, permitindo que parte dos recursos previstos na Lei Municipal nº 2.344/2011 possam ser aplicados na regularização da Vila Kipling ou outra área que necessite.
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Gabinete: Lei de Raul Cassel é implementada depois de quatro anos
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por melissa
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02/06/2015
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16/10/2020 20h01
02/06/2015 – No último dia 12, o modelo de táxi acessível foi apresentado às equipes da Diretoria de Transportes da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e para a Associação dos Taxistas. A novidade vai atender a uma antiga reivindicação da comunidade, transformada em lei pelo vereador Raul Cassel (Lei n° 2.298/2011, que institui no sistema de transporte individual de passageiros por veículo de aluguel a categoria de táxi adaptado). Agora, pessoas que utilizam cadeiras de rodas poderão contar com mais uma opção de transporte, pelo mesmo valor dos táxis comuns.
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03/03/2011 - Projeto altera lei de repasse à Fazenda do Senhor Jesus
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por tatianelopes
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08/02/2011
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16/10/2020 19h53
Executivo aponta que fiscalização cabe à Secretaria de Saúde
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PROCESSO LICITATÓRIO nº 04/2020, edital nº 06/2020 - vedação das janelas
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por Tatiane Souza
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22/10/2020 16h03
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Diário Oficial
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2020
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Projeto aprovado amplia Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD
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por Luís Francisco Caselani
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12/03/2018
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12/03/2018 22h33
12/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 12 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estenda, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.
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Notícias
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Conselho do Idoso terá representante da Secretaria de Esporte e Lazer
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por tatianelopes
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14/05/2014
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16/10/2020 20h00
14/05/2014 – Um representante da Secretaria de Esporte e Lazer deverá integrar o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso. É o que prevê o Projeto de Lei nº 35/2014, do Executivo, que altera a Lei Municipal n. 2.373/2011. A proposta foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 14. De acordo com a justificativa, o Programa de Esporte e Lazer da Cidade, que atende muitos idosos no Município, tornou-se responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, por isso a necessidade da representação.
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- Alterada lei que regula utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch
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por melissa
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23/10/2012
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16/10/2020 19h58
23/10/2012 – Projeto foi aprovado em primeiro turno
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