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Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich
por Maíra Kiefer — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 20h25 — registrado em: , , ,
06/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, dois projetos de lei apresentados pelo vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Os textos dão nome às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são duas das três últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
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Aprovada criação do Programa Municipal de Estímulo ao Primeiro Emprego
por danielesouza — publicado 27/06/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
27/06/2013 - O Projeto de Lei nº 53/2013, de Naasom Luciano (PT), que institui o Programa Municipal de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PMPE, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27. O programa deve ser vinculado a ações dirigidas à promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho, escolarização e fortalecimento da participação no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 19h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 19h09 — registrado em: , , , ,
16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
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Arquivo Resolução nº 2/2025
por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2025 18h17
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Prefeitura define índice de 5% para reposição salarial dos servidores
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 13h42
06/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de maio sua proposta de reposição inflacionária para os salários do funcionalismo. O índice definido foi de 5%. A revisão será aplicada aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os salários de cargos em comissão e os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito e secretários. Ainda não há menção à extensão do reajuste aos vereadores.
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Ciclovia se chamará Victor Nicolao Körbes
por liceopiovesan — publicado 17/09/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
17/09/2014 – O PL nº 77/2014, de Raul Cassel (PMDB), que denomina Victor Nicolao Körbes a ciclovia construída na avenida Nações Unidas com continuidade na Primeiro de Março, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Ciclovia Victor Nicolao Körbes – Cidadão Hamburguense”. O homenageado, nascido em 1926, trabalhou como contador e foi sócio da empresa Körbes & Klaser. Familiares acompanharam a votação no Plenário.
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Arquivo Octet Stream Convocação Concurso Público - Assessor de Imprensa
por Tatiane Souza — última modificação 18/05/2017 11h04
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Secretário de Desenvolvimento Rural, fala sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria
por liceopiovesan — publicado 15/04/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
14/04/2014 - O secretário de Desenvolvimento Rural, Elton Francisco Rodrigues da Silva, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 14, para falar sobre as atividades desenvolvidas pela pasta. O autor do requerimento nº 323/2014 é o vereador Raul Cassel (PMDB).
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Arquivo image/x-icon Edital 1/2017 - concurso público
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h18
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
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