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Pichações preocupam vereadores
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por admin
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publicado
27/02/2009
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última modificação
16/10/2020 19h57
Município possui lei para punição de transgressores
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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EDITAL Nº 3/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por Jaime Freitas
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06/05/2022 16h33
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Diário Oficial
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2022
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Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, que prevê receita de R$ 945 milhões
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por liceopiovesan
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publicado
23/09/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
23/09/2015 – O Projeto de Lei nº 93/2015, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 23. A proposta visa a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, que deve ser apreciada pelos vereadores em dezembro. A estimativa é que a receita total do próximo ano seja de R$ 945.242.082,00, incluindo os valores da administração direta e da administração indireta, compreendendo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor e a Companhia Municipal de Saneamento – Comusa.
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Acervo de notícias
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Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação
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por Tatiane Souza
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publicado
15/10/2018
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última modificação
16/10/2018 20h26
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2018 – O Legislativo hamburguense apreciou na noite desta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. A matéria foi aprovada por todos os vereadores. Ainda assim, o texto passará por nova votação na quarta, dia 17. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União.
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Notícias
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Normas para concessão de auxílios e subvenções são alteradas
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por liceopiovesan
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publicado
20/08/2014
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16/10/2020 20h02
20/08/2014 – O Projeto de Lei nº 51/2014, de Patrícia Beck (PTB), foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.664/2013 para determinar que a composição das diretoria das entidades aptas a receber auxílios financeiros e as subvenções sociais deverão ter, no mínimo, 85% de seus membros com residencia fixa e domicílio eleitoral em Novo Hamburgo.
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Acervo de notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 é aprovada em segundo turno
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por melissa
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26/09/2016
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16/10/2020 20h01
26/09/2016 – O Projeto de Lei nº 92/2016, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26. A receita para a administração direta está estimada em R$ 789.803.481,00. Os gastos estimados da Câmara, que faz parte da administração direta, devem chegar a R$ 17.110.000,00. O orçamento total do Município, incluindo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal (Ipasem) e a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, deve ser de R$ 1.063.142.813,01.
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Bancos poderão ter vidros blindados
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por admin
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publicado
06/07/2009
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16/10/2020 19h58
Sugestão é do vereador Leonardo Hoff
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Acervo de notícias
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Edital de Audiência Pública 3º quadrimestre de 2022
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por Tatiane Souza
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14/02/2023 12h30
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Diário Oficial
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2023
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Projeto de lei revisa multas para poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/05/2022
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19/05/2022 16h44
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registrado em:
Raizer Ferreira
13/05/2022 – A Lei Municipal nº 2.519/2013 define padrões e diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos em Novo Hamburgo. O objetivo da norma é defender a saúde, a segurança e o sossego público. Para isso, a lei determina a aplicação de penalidades às pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora. As consequências para o infrator incluem advertência, multa e interdição. Esta semana, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou projeto de lei que revisa os valores das multas. O texto ainda deve ser analisado pela Procuradoria da Câmara antes de ser remetido às comissões permanentes.
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Notícias
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LEI Nº 3.088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
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por Jaime Freitas
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16/02/2018 18h30
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo
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Diário Oficial
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2018