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Súmula do contrato nº 10/2017 - Contratação de empresa para intermediação de estágios
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/06/2017 14h37
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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06/03/2020 - Projeto do vereador Inspetor Luz é aprovado na Comissão de Segurança Pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/03/2020
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registrado em:
Gabinete Inspetor Luz
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Projeto de lei extingue conselhos escolares e fortalece atuação das Apemems
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 20h02
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Raul Cassel
30/01/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana projeto de lei que revoga a criação dos conselhos escolares, órgãos vinculados às unidades da rede municipal de ensino. O motivo, segundo o autor, é impedir o esvaziamento das funções, atribuições e autonomia das associações de pais e mestres. “Historicamente, as Apemems têm exercido um papel de importância vital na qualificação das escolas da rede municipal, realizando as mais diversas ações para arrecadação de fundos e melhoria das instalações escolares”, destaca o parlamentar. A proposta será lida aos demais vereadores na sessão da próxima segunda-feira, 3, quando passará a tramitar efetivamente na Câmara de Novo Hamburgo.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Ampliada licença de servidoras que perderem bebê recém-nascido
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por danielesouza
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publicado
06/06/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
06/06/2013 - O Projeto de Lei nº 98/2012, de Sergio Hanich (PMDB), que modifica a Lei Municipal nº 333/2000 (que institui o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos municipais), foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 5. A proposta altera o parágrafo terceiro do artigo 118, que trata da licença da gestante.
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Acervo de notícias
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Petição - Set 2023 - Infração Político-Administrativa.pdf
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por Maíra Kiefer
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03/10/2023 01h24
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Especiais
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01/07/2020 - Projeto de lei do vereador Fernando Lourenço visa auxiliar a prestação de serviços da Apae
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por Jaime Freitas
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publicado
01/07/2020
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registrado em:
Gabinete Fernando Lourenço
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Novo Hamburgo deverá receber mais de R$ 2,5 milhões para educação infantil
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por liceopiovesan
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publicado
09/09/2015
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16/10/2020 20h02
09/09/2015 – O Projeto de Lei nº 73/2015, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 2.524.492,98, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9. Esse valor é referente a transferências de recursos oriundos da União para Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas. A proposta estava em vista.
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Acervo de notícias
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Desafetados imóveis para regularização da vila Martin Pilger
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por danielesouza
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publicado
11/04/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
11/04/2013 - O Projeto de Lei nº 18/2013, do Executivo, que dá o primeiro passo para a regularização da vila Martin Pilger, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 11. A proposta desafeta e dá destinação a três imóveis públicos municipais localizados no Loteamento Recanto Vila Nova. Com isso, eles passam a ter a qualificação de bens públicos de uso dominical.
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Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
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por Luís Francisco Caselani
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07/05/2020
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08/05/2020 17h29
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Gerson Peteffi,
Inspetor Luz
07/05/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de abril projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O parlamentar defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta Luz.
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Notícias
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Corrigido problema em lei de doação de terreno ao Estado
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por danielesouza
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publicado
19/02/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
19/02/2013 – Nesta terça-feira, 19, foi aprovado o Projeto de Lei nº 99/2012, que altera a redação da Lei Municipal n.° 71/1997. Essa lei autoriza o Executivo Municipal a doar áreas de terra ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de escolas estaduais.
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