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Arquivo PDF document anexoV_PL1_2016_pregao_eletronico.pdf
por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2017 18h06
Localizado em Transparência / … / 2016 / Pregão Eletrônico
Arquivo PL 9/2022 - pregão - Datacenter
por Tatiane Souza — última modificação 24/11/2022 14h19
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Proposta altera lei de auxílios e subvenções para revogar legislação anterior sobre o tema
por liceopiovesan — publicado 06/07/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
06/07/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 6, o Projeto de Lei n° 26/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.664/2013, a qual dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções. O objetivo da proposta é incluir entre as normas revogadas pelo artigo 18 a Lei Municipal n° 05/1992, que também trata das regras para a concessão de auxílios e subvenções.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei Nº 2.980/2016 - Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed)
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo PDF document Súmula do contrato nº 10/2017 - Contratação de empresa para intermediação de estágios
por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2017 14h37
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
06/03/2020 - Projeto do vereador Inspetor Luz é aprovado na Comissão de Segurança Pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto de lei extingue conselhos escolares e fortalece atuação das Apemems
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 20h02 — registrado em:
30/01/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana projeto de lei que revoga a criação dos conselhos escolares, órgãos vinculados às unidades da rede municipal de ensino. O motivo, segundo o autor, é impedir o esvaziamento das funções, atribuições e autonomia das associações de pais e mestres. “Historicamente, as Apemems têm exercido um papel de importância vital na qualificação das escolas da rede municipal, realizando as mais diversas ações para arrecadação de fundos e melhoria das instalações escolares”, destaca o parlamentar. A proposta será lida aos demais vereadores na sessão da próxima segunda-feira, 3, quando passará a tramitar efetivamente na Câmara de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
01/07/2020 - Projeto de lei do vereador Fernando Lourenço visa auxiliar a prestação de serviços da Apae
por Jaime Freitas — publicado 01/07/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Imagem Card - Projeto a Lei
por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2017 12h24
Localizado em Banco de Imagens
Novo Hamburgo deverá receber mais de R$ 2,5 milhões para educação infantil
por liceopiovesan — publicado 09/09/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
09/09/2015 – O Projeto de Lei nº 73/2015, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 2.524.492,98, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9. Esse valor é referente a transferências de recursos oriundos da União para Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas. A proposta estava em vista.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
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