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Projeto que proíbe animais acorrentados deve passar por alterações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/06/2022
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última modificação
07/06/2022 19h04
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registrado em:
Leandro Mello
07/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). A matéria, aprovada pela Câmara no início de maio, proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No documento, o Executivo aponta vício de iniciativa, menciona equívocos técnicos e demonstra preocupação com a aplicação da norma nos moldes propostos. Mello já manifestou concordância com o veto e se comprometeu a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Novo Hamburgo terá Semana Municipal de Conscientização da Psoríase
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/03/2018
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última modificação
27/03/2018 00h02
26/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar na noite desta segunda-feira, 26 de março, o Projeto de Lei nº 138/2017, proposto por Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, doença cutânea crônica e autoimune caracterizada por lesões avermelhadas e descamativas que, em casos mais graves, podem levar à incapacidade física, atingindo também articulações. Se a proposição for sancionada pela prefeita, os eventos alusivos serão realizados anualmente na quarta semana de outubro.
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Notícias
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Sumula ATA 01 JULIANE HARTMANN -assinado.pdf
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por Tatiane Souza
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última modificação
12/12/2019 18h58
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Diário Oficial
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2019
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- R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande
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por melissa
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publicado
25/10/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
25/10/2012 – Projeto do Executivo foi aprovado em primeiro turno
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Acervo de notícias
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Projeto aprovado proíbe que animais sejam mantidos acorrentados
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por Jaime Freitas
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publicado
04/05/2022
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última modificação
04/05/2022 20h39
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registrado em:
Leandro Mello
04/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 3, nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. O texto, elaborado pelo vereador suplente Leandro Mello (PTB), ainda passará por nova discussão na próxima semana antes do envio para avaliação do Executivo. Os vereadores Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço, ambos do PSDB, acompanhados pelo vereador Fernando Lourenço (Avante), votaram contra a matéria.
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Notícias
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Projeto da Mesa Diretora institui o Diário Oficial Eletrônico em Novo Hamburgo
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por melissa
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publicado
18/06/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/06/2015 – Nesta semana, quatro projetos de lei começaram a tramitar na Casa. O PL nº 58/2015, da Mesa Diretora – integrada por Enfermeiro Vilmar (PR/presidente), Fufa Azevedo (PT/vice-presidente), Roger Corrêa (PCdoB/primeiro secretário) e Antonio Lucas (PDT/segundo secretário) –, institui o Diário Oficial Eletrônico de Novo Hamburgo (DOM-NH) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos poderes Executivo e Legislativo. De acordo com a proposta, o DOM-NH deve substituir integralmente a versão impressa das publicações oficiais.
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Acervo de notícias
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Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
23/05/2017
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23/05/2017 21h45
23/05/2017 - Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Meio Ambiente, representada por Naasom Luciano (PTB), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, reuniu-se para deliberar sobre o PL 31/2017, que dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas e dá outras providências. A iniciativa é do vereador Professor Issur Koch (PP). Após o autor da proposta protocolar emenda retirando integralmente o Artigo 5º do projeto – que poderia deixá-lo inconstitucional – a comissão segue os pareceres de constitucionalidade e a matéria continuará tramitando normalmente, devendo ir a plenário em breve.
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Notícias
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ata_1_chamamento2016.pdf
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por Maíra Kiefer
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última modificação
06/04/2017 18h55
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Transparência
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…
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2016
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Chamamento Público
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07/07/2011 - Aprovada rua com nome de Lauro Weissheimer
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por tatianelopes
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publicado
18/07/2011
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última modificação
16/10/2020 19h54
Projeto de Cassel e Ica recebeu votos favoráveis de todos os vereadores
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Acervo de notícias
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Projeto amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/06/2021
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02/06/2021 18h51
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Sergio Hanich
02/06/2021 – Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei na última semana que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo do autor é assegurar o fim dos depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de ser remetido para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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