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Conselho da Cidade de Novo Hamburgo - Concidade deverá ter 25 integrantes
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por tatianelopes
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publicado
08/09/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
08/09/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2014, do Executivo, que altera os dispositivos que tratam Conselho da Cidade de Novo Hamburgo - Concidade no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004), foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8. O número de integrantes do conselho deve passar de 21 para 25, sendo uma nova vaga destinada às entidades profissionais, uma aos movimentos sociais e duas ao Poder Público. O objetivo da mudança é adequar a legislação às resoluções da 5º Conferência Nacional das Cidades - Etapa Municipal, realizada em 2013.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Legislativo aprova celebração de contratos para reduzir inadimplência em loteamentos habitacionais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/05/2018
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última modificação
17/05/2018 18h18
14/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 155/2017, que autoriza o Executivo a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso de bens imóveis destinados ou utilizados para programas habitacionais ou de regularização fundiária. Os acordos poderão ser parcelados em até 240 meses, com o valor mínimo das prestações fixado em 30 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a R$ 99,57. O texto retorna agora à Prefeitura, onde deve ser sancionado e publicado.
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Notícias
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Reunião da Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/09/2017
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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COMISSÃO DE JUSTIÇA QUER DIMINUIR NÚMERO DE ADINS
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por admin
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publicado
18/09/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Proposta altera Regimento Interno
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Eleita comissão representativa
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por admin
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publicado
07/02/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Definição aconteceu na sessão desta quinta, 7.
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Acervo de notícias
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Projeto de lei quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 13h47
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registrado em:
Inspetor Luz
06/09/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5, e deve passar em breve pela análise das comissões da Câmara.
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Notícias
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2021
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por Jaime Freitas
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24/05/2021 19h24
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Diário Oficial
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2021
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ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
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por Jaime Freitas
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20/10/2020 14h45
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Diário Oficial
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2020
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Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2018
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última modificação
07/02/2018 19h15
07/02/2018 – O Plenário derrubou o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2017 por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Proposto por 14 vereadores, o texto reforça a Lei Federal nº 12.732/2012 e estipula que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia, incumbindo à Secretaria de Saúde (SMS) o monitoramento e a garantia de seu cumprimento. O veto derrubava, sob a alegação de vício de iniciativa, justamente o prazo estipulado.
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Notícias
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Vereadores apresentaram sugestões de energia alternativa
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por admin
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publicado
03/10/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projetos foram aprovados nesta legislatura
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Acervo de notícias