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Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico
por Jaime Freitas — publicado 30/11/2020 — última modificação 01/12/2020 00h01 — registrado em:
30/11/2020 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo acatou nesta segunda-feira, 30, veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 19/2020. Proposto por Inspetor Luz (MDB), o texto garantia prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizassem bolsa de colostomia ou que estivessem em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram contrários ao arquivamento da matéria.
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26/04/2011 - Nota de esclarecimento à população
por tatianelopes — publicado 24/05/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
Câmara Municipal promulga a Lei n.º 2.277/2011
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Lei nº 2.951, de 22 de julho de 2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — última modificação 01/07/2019 14h13 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei nº 2.943, de 24 de junho de 2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei nº 2.963, de 26 de agosto de 2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 19h44 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Darcy João Becker será nome de rua do Jardim da Figueira
por liceopiovesan — publicado 27/08/2014 — última modificação 16/10/2020 20h00
27/08/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 27, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 47/2014, de Raul Cassel (PMDB), que denomina Darcy João Becker a rua 4 do Loteamento Jardim da Figueira e revoga a Lei Municipal nº 2.569/2013.
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Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017
por Tatiane Souza — publicado 25/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Resolução nº 9/2016
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h38
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Lei nº 2.962, de 26 de agosto de 2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 19h45 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Emenda aprovada em primeiro turno autoriza assinatura digital de projetos de iniciativa popular
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , ,
15/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permite a assinatura pela internet de projetos de lei de iniciativa popular. A alteração, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), retorna à pauta na sessão do dia 29, quando precisará manter ao menos dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
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